A Assembleia Nacional aprovou nesta quarta-feira, em Luanda, o projecto de Lei Orgânica sobre o Regime Jurídico dos ex-presidentes da República de Angola, com voto contra do Grupo Parlamentar de UNITA. Os deputados anuíram também, por unanimidade (177 votos), a proposta de Lei de Alteração à Lei nº 4/09, de 30 de Junho - Lei sobre o Regime Jurídico de Identificação Civil e Emissão do Bilhete de Identidade de Cidadão Nacional. A 7ª reunião plenária ordinária da 5ª Sessão Legislativa da III Legislatura da Assembleia Nacional, orientada pelo seu presidente, Fernando da Piedade Dias dos Santos,...

Uma apreciação pormenorizada ao projecto de Decreto Presidencial, que cria o Sistema de Alerta de Raptos de Menores, está a ser feita nesta quarta-feira, em Luanda, pelo Conselho de Ministros. A sessão decorre sob orientação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos. A agenda da 6ª sessão ordinária do ano em curso refere que está, igualmente, em apreciação, a proposta de lei de alteração à Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino. Na sessão de trabalho, os membros do Executivo angolano têm sobre a mesa o projecto de Decreto Presidencial, que aprova a Política Nacional de...

No primeiro Fórum Mundial sobre a Saúde da OMS, que começou na capital do Ruanda, Kigali, e vai decorrer até quinta-­feira, a directora regional da OMS para África, Rebecca Matshidiso Moeti, explicou que se está a colaborar com o Ministério da Saúde da República Democrática do Congo (RDC) para declarar um surto de Ébola na próxima semana. Este anúncio será feito apesar de a 2 de junho o Governo da RDCongo ter declarado que tinha controlado o surto de Ébola surgido na província do Baixo Uele, no norte do país. Mais de 30 milhões de pessoas foram vacinadas contra o Ébola, a maioria em Angola...