«Fazer dinheiro já é assim?» por Celso Malavoloneke
16-07-2006 | Fonte:
Caros colegas Lionel Libório e Domingos Cazuza;
Permitam-me que me apresente: Chamo-me Celso Malavoloneke. Sou vosso colega, formado em Planificação de Desenvolvimento Rural Internacional por uma universidade canadiana há já quase vinte anos, e agora a terminar outra formação superior em Comunicação Social ali no ISPRA. Técnico de desenvolvimento há quase 20 anos, sou Oficial de Comunicação e, como não podia deixar de ser, também jornalista.

Caros colegas, tive a sorte – sorte mesmo! – de ter nascido albino. É nessa condição – de albino que “desconseguiu” não ser vosso colega – que escrevo solicitando que considerem estas linhas uma resposta à matéria por vós publicada no N. 344 de 1 de Julho do corrente sob o título “INFRACÇÃO AO TRÂNSITO: ALBINOS NÃO PODEM CONDUZIR” assinada pelo colega Cazuza.

Em primeiro lugar, gostaria de apontar ao facto que por não ter apresentado prova ortográfica de citação, a chamada de capa acima passa a ser da inteira responsabilidade do INDEPENDENTE e não da fonte da notícia, no caso o Chefe de Secção de Segurança e Prevenção da Direcção Nacional de Viação e Trânsito, Eugénio Bernardo “Geny”. Ora, assim sendo, e como veremos adiante, constata-se uma grave falta de ética e deontologia jornalística consubstanciada na promoção – deliberada ou não? – de discriminação e conseqüente exclusão social, seja ela baseada na raça, ou qualquer outro factor que seja e ainda por cima baseada em inverdades.

Eu posso entender – jornalista que sou, talvez não com tanta tarimba como os colegas, mas com alguma formação acadêmica e vivência social – que a referida chamada de capa terá ajudado (e de que maneira) nas vendas. No meu caso, pelo menos dez pessoas ligaram, instando que comprasse o vosso jornal – o que aliás faço todas as semanas. Mas concordarão comigo que há maneiras mais dignas e honradas de ganhar dinheiro. A honra e dignidade humanas, como sei que concordam comigo, não têm preço. Ou pelo menos não deviam.

Estou consciente que estou sendo particularmente duro com colegas que até admiro. Explico as razões nas próximas linhas.

Analisando a notícia

Segundo a notícia, o dito oficial da Polícia – seria interessante saber o seu grau – cita o art. 40, n. 1 e alínea f onde se lê correctamente (e cito a notícia) será reprovado em inspecção normal o examinando quando o médico verificar qualquer circunstância que julgue susceptível de incapacidade pra a condução de veículos automóveis” (fim de citação).

A asserção é absolutamente correcta. Qualquer cidadão, branco, preto, amarelo, azul, vermelho laranja ou albino, já agora – porque segundo a Constituição de Angola todos são iguais perante a Lei – que se queira habilitar a conduzir tem que provar que isso não constituirá perigo nem para si nem para os outros utentes da via pública. É por isso que tem que ir a um médico oftalmologista e obter o competente atestado médico. No caso dos albinos, e por serem mais susceptíveis de deficiências visuais – falaremos disso mais adiante – devem fazê-lo exclusivamente ou no Centro Nacional de Oftalmologia em Luanda, ou certificado por uma junta de médicos nas províncias. Uma vez que passem por esse processo nada na Lei os impede de habilitar-se ao exame e, caso sejam aprovados pelo competente examinador, obter a sua carta de condução. Impedi-los disso é crime.

Dali que, destapada a careca de jurista do nosso responsável policial – responsável mesmo? – por baixo fica... sérias deficiências(?) de interpretação da legislação de base da sua actividade laboral.

É correcto que as pessoas com a deficiência congênita conhecida como albinismo têm propensão para deficiências visuais. Há alguns meses no Semanário Angolense e no programa “Janela Aberta” da TPA tive a oportunidade de debruçar-me pormenorizadamente sobre isso. Mas, como qualquer médico oftalmologista pode confirmar, estas deficiências não são nem iguais para todas as pessoas albinas, nem todos têm normalmente todos os problemas, como se quer dar a entender. Os que me conhecem sabem que não sou zarolho, estrábico, sem visão binocular, com mistagma, enfim. Tenho limitações de visão de facto, razão pela qual no último check-up que fiz há pouco mais de um mês no Instituto Nacional de Oftalmologia, a minha médica definiu claramente quais as restrições que deverão constar na minha carta de condução. Fê-lo por escrito e verbalmente com a boa médica que é. E eu estou consciente que isso não foi por ser albino – o que até sou, com muito orgulho! – mas porque como cidadão, ao gozar o meu direito constitucional de conduzir uma automóvel, devo respeitar o direito também constitucional dos outros cidadãos de não incorrerem em perigo por causa da minha condução.

Dali mais uma vez que, destapada a careca de “médico” do nosso entrevistado fica a impressão dos sabe tudo. Destapada a careca de policial que deve conhecer as suas competências vis-a-vis as de outras disciplinas auxiliares das ciências policiais como a jurisprudência e a medicina, entre outras, fica – no mínimo, acreditem – a sanguitice do macaco que nem no seu galho permanece. E que irrita, como irrita!!!

Quanto ao facto de afirmar que nós todos os albinos que conduzimos somos desencartados, nem ao Diabo lembra, tamanha é a irresponsabilidade de tais declarações. É facto para dizer como Napoleão Bonaparte que a ignorância é atrevida...

Como é que o Cazuza não cruzou estas informações ou com um médico, ou com outras fontes, elas mesmas talvez pessoas albinas só o Libório saberá dizer. Será que vocês queriam tramar o homem, logo agora que o novo “boss” do MININT está a pôr nova ordem na casa? Vocês e o vosso entrevistado lá saberão...

Responsbilizações

O Jornal Independente não pode fugir às suas responsabilidades. Até porque causou muito sofrimento às famílias, amigos e parentes das pessoas afectadas pela notícia mal formulada – e com honras de chamada de capa, ainda por cima! – assim como às pessoas como eu que viram aumentados os insultos na via pública e as tentativas de “pente” dos polícias de trânsito. Por isso convido-vos, caros Cazuza e Libório a retratarem-se publicamente, com uma matéria mais fundamentada, pedagógica e imparcial (posso ajudar com as fontes, se precisarem). De outra forma, manifesto-me disponível para um processo de sensibilização pública no qual todos aqueles que acreditam numa Angola de oportunidades iguais para todos deixem de comprar o vosso jornal. Como protesto.

Uns anos atrás, o então Procurador Geral da Justiça, Dr. Domingos Culolo fez questão de dirigir-se à RNA e a TPA para esclarecer um assunto similar. Não há muito tempo, em Novembro passado, o Comissário Inocêncio de Brito fez a mesma coisa acuando do caso do Simão Mungongo.

Mas parece que a tradicional disciplina dos policiais não esta a existir aqui (o Director da Viação e Trânsito na Huíla recusa-se a aceitar albinos para exame de condução... a não ser que sejam ligados aos seus compadrios) julgo que seria bom mover um processo judicial à Direcção Nacional da Viação e Trânsito. Para que se pare de uma vez com esta discriminação. E o Estado diga da sua verdade através do PGR.

É por isso que contra os meus hábitos resultantes de responsabilidades outras, a não que que haja um desmentido público e formal, manifesto-me disponível para promover este processo para o qual desde já convido todos aqueles que, albinos ou não, acreditam que com a Independência, todos os cidadãos do nosso País ganharam igualdade perante a Lei.

General “Ngongo“ – que é mesmo um grande ngongo (sofrimento) que a “sua” gente assim nos causa: -- Para quando a civilização da Polícia? Não no sentido da elegante ressalva que o senhor fez questão de fazer: Desmilitarização. Não! No sentido que os nossos pais davam ao termo, isto é, gentio, matumbo, emburriço, buçal. É que, com gente assim em posições de responsabilidade na corporação... Deus tenha piedade dos angolanos e de si também.

Libório, Cazuza; Peço desculpas se vos ofendi. Mas vocês magoaram muita gente. Que gasta o pouco dinheiro que tem para comprar o vosso jornal. A moeda de troca é a seriedade profissional e a responsabilidade pública. Muitas destas pessoas magoadas pediram-me para escrever as linhas acima.

Continuação de bom trabalho, colegas. O resto é convosco.
Ondjiva, aos 9 de Julho de 2006.
 
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