Presidente Fradique de Menezes elogia Angola em discurso de posse
03-09-2006 | Fonte: Angop
O Presidente de S. Tomé e Príncipe, Fradique de Menezes (na foto), elogiou este domingo, no seu discurso de reinvestidura no cargo, a contribuição de Angola na reestruturação dos órgãos de defesa e segurança do seu país, especialmente a Polícia Nacional.

O elogio consta do balanço sintético de algumas das principais realizações que caracterizaram o seu primeiro mandato de cinco anos (2001/05), durante o qual disse que o país registou progressos irrecusáveis no capítulo da defesa e segurança, graças à cooperação eficaz de Angola e de outros países amigos.

Fruto desta cooperação, S. Tomé e Príncipe conseguiu criar um Corpo de Polícia de Intervenção Rápida, que veio reforçar a disponibilidade da Polícia Nacional na manutenção da segurança e ordem pública.

O mesmo sucedeu em relação à prevenção de novos comportamentos criminais resultantes da nossa vivência num mundo global, onde as patologias sociais tendem a propagar na razão inversa das conquistas científicas, reconhecidas como património da humanidade.

O discurso foi atentamente seguido pelo primeiro-ministro angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos, que participou na cerimónia em representação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

No discurso de posse, de 23 páginas, Fradique de Menezes disse que em relação à política externa, o seu novo mandato incidirá na acção político-diplomática de afirmação da presença do país no mundo e na materialização da unidade africana, como instrumento central de emancipação e afirmação dos povos africanos.

Também estará orientado no estreitamento dos laços de cooperação com todos os povos e nações com os quais partilha a mesma realidade histórico-cultural, nomeadamente os países de língua portuguesa e com os que estão geograficamente próximos, como são os da África Central e do Golfo da Guiné.

Em relação às questões internas, o Presidente são-tomense deu ênfase aos propósitos constantes do seu Projecto de Sociedade, apresentado e sufragado nas urnas pelo eleitorado, que são a preservação da unidade nacional, promoção do trabalho, dedicação e espírito de sacrifício.

Assim e em tom conciliatório em relação a todas as franjas da sociedade, promete vir a promover a paz institucional, que passa pelo "estabelecimento de um relacionamento compreensivo e cordato com os outros órgãos de soberania, baseado nos tradicionais princípios de respeito pelas competências constitucionalmente consagradas de cada um deles".

Também compromete-se no alargamento do espaço político à participação activa dos cidadãos potencialmente prestativos situados fora das nomenclaturas políticas, bem como da sociedade civil, ou seja, de todos os que se sentem actualmente marginalizados face à preponderância dos partidos políticos na condução dos destinos da Nação.

No plano económico e social, Fradique de Menezes promete ser um "catalizador e mobilizador de recursos e energias", virados para o combate à pobreza extrema e à miséria e pela materialização da estratégia nacional de luta contra a pobreza, criando simultâneamente condições para o reencontro do são-tomense com os seus valores.

No plano político, apesar de ter conseguido, no mandato anterior, realizar as segundas eleições autárquicas e regionais, 14 e oito anos depois, respectivamente, as atenções estarão, agora, centradas numa revisão da divisão administrativa do país, com vista a um reordenamento das autarquias locais.

Também neste mandato promete exercer uma "magistratura de influência" junto do Governo, para uma maior celeridade na resolução de casos do foro da justiça e na promoção de políticas integradas nos sectores da agricultura, pecuária e pescas, cujo impacto imediato incidirá na redução das taxas de desemprego e melhoria das condições de vida das populações.

O mesmo deverá acontecer em relação às receitas do petróleo, que deverão ser utilizadas nos sectores estruturantes da economia nacional, tais como água, energia, estradas, comunicações, educação, saúde e aperfeiçoamento dos recursos humanos. Fradique de Menezes, 64 anos, é o terceiro Presidente da República desde que S. Tomé e Príncipe ascendeu à independência, em 1975. Os seus antecessores, Manuel Pinto da Costa e Miguel Trovoada, também assistiram à cerimónia.

Convidados estiveram, igualmente, os presidentes do Congo Brazzaville e da União Africana, Denis Sassou Nguesso, do Gabao, Omar Bongo, da República Centro-Africana, Francois Bozize e da Guiné Equatorial, Theodoro Obiang Nguema.

O primeiro-ministro angolano regressa a Luanda apenas esta segunda-feira, tal como os convidados de outros países.
 
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