«Poligamia não deve constituir preocupação social em Angola» Paulo de Carvalho
31-03-2008 | Fonte: Semanário Angolense
Há poligamia quando estamos diante de casamentos múltiplos, ou seja, quando uma pessoa possui vários cônjuges. A poligamia é, portanto, um tipo de relacionamento que envolve matrimónio simultâneo com mais de uma pessoa. A poligamia difere da monogamia, que consiste no matrimónio com uma só pessoa.

A opção pela poligamia depende do contexto cultural. Há nomeadamente culturas que aceitam, promovem e incentivam a poligamia. Há, normalmente, razões que determinam a opção social pela poligamia. Dentre elas podem citar-se razões de natureza demográfica, relacionadas com a reprodução e a sobrevivência do grupo ou da comunidade. Há ainda razões de natureza social ou económica que incentivam laços poligâmicos, sendo estes causa de equilíbrio ou de promoção social.

Também há religiões que aceitam e, até, incentivam a poligamia. Pode citar-se o caso do Islão, que permite a poligamia com algumas restrições. Um muçulmano pode casar com até quatro mulheres (nunca o contrário!), pois considera-se o homem ser poligâmico e a mulher, ser monogâmico. A opção islâmica por várias mulheres é justificada pela convicção de que é mais correcto e mais honesto ter várias esposas do que ter amantes. Por outro lado, existe neste caso a imposição de igual tratamento às várias esposas.

Existem dois tipos de poligamia, nomeadamente a poliginia e a poliandria. O tipo de poligamia mais divulgado na literatura antropológica e sociológica é a poliginia, que consiste em um homem possuir várias esposas. Já a poliandria consiste em uma mulher possuir vários maridos.

Os dois tipos de poligamia estão presentes em várias regiões do mundo, havendo inclusivamente casos de legalização de laços poligâmicos. No Ocidente opta-se normalmente pela monogamia, havendo punição em caso de poligamia. Mas isso não significa que não haja excepções a essa regra.

Nos Estados Unidos da América, mais propriamente nos estados de Utah e Arizona, as autoridades judiciais reconhecem a existência de 40 mil pessoas a viverem em famílias poligâmicas, por razões de natureza religiosa. No Reino Unido, muçulmanos com famílias poligâmicas recebem autorização de permanência e têm acesso à assistência social.

Na província russa da Chechénia foi legalizada a poligamia, devido à existência de muito mais mulheres que homens. A medida visa, portanto, fins de natureza socio-demográfica e a estabilidade social, para além de permitir a legalização de perto de meio milhão de crianças anteriormente nascidas fora dos matrimónios.

Pelo que acaba de ser dito, pode concluir-se que a poligamia não apenas não existe somente em África, como existem regiões e países no Hemisfério Norte onde se permite e se incentiva a poligamia (mais particularmente, a poliginia).

EXEMPLOS DE POLIANDRIA

Não há apenas casos de poliginia, motivados por razões de natureza cultural, social, demográfica, económica ou religiosa. Há, também, comunidades onde se incentiva e se promove a poliandria (uma mulher com vários maridos).

Nos Himalaias (norte da Índia), junto à fronteira com o Tibete, existem comunidades que sobrevivem graças à poliandria. Aí, o mais comum é encontrar-se uma mulher com vários maridos – normalmente, irmãos. Também há casos de duas ou três irmãs que partilham meia dúzia de irmãos, garantindo assim que os bens das duas famílias se juntem e solidifiquem a posição social e económica da nova família. Os filhos são partilhados por todos os pais.

Também no Uzbequistão existem comunidades onde se pratica a poliandria. Aqui, as causas evocadas são de natureza psicológica e económica. Há também razões de natureza cultural que justificam essa opção, pois não é bem visto o homem que é abandonado pela esposa.

POLIGAMIA EM ANGOLA

Em Angola, existem até hoje comunidades poligâmicas, podendo avançar-se razões de natureza demográfica, económica e cultural para tal opção. O mais comum é a poliginia, mas existem também casos de poliandria.

Desde já, é preciso esclarecer que (contrariamente ao que se afirma na comunicação social) a poliginia não ocorre somente em comunidades patriarcais. Inclusivamente por Angola, existe poliginia em sociedades matriarcais. A matrilinearidade tem a ver com direitos de sucessão e de herança, não implicando necessariamente, pela mesma lógica, o género de casamento.

O que temos de admitir é que, em Angola, a poligamia existe em comunidades do meio rural, onde está legalizada no quadro do direito costumeiro. Ali onde existe poligamia, há razão de ser para a sua existência. O costume e a ideia de que sempre foi assim assentam em razões objectivas várias, que já enumerámos acima. E continua a haver vantagens que daí resultam para a família e para a comunidade.

Com o êxodo para aglomerados urbanos, particularmente em consequência da guerra, foram sendo levados costumes rurais para as cidades e vilas angolanas. Porém, pode dizer-se que não existe poligamia em meio urbano angolano, em proporção que aconselharia preocupação social. Os casos que existem não passam de casos isolados, sem qualquer reflexo do ponto de vista estatístico ou sociológico.

Contudo, é preciso mencionar que para que se fale em poligamia, a relação entre mais de duas pessoas tem necessariamente de ser uma relação matrimonial. Se para além do cônjuge, alguém tem um (ou uma) amante, não estamos em presença de relação poligâmica. Mesmo que a relação com o (ou a) amante seja duradoira, não há com ele (ou ela) matrimónio, portanto, trata-se de uma relação sem conhecimento e sem aceitação social.

Apesar de ser mais comum este tipo de relação, a partir do momento em que não estamos diante de matrimónio entre mais de duas pessoas, trata-se de opções pessoais de vida, que não têm de constituir problema social.

Em conclusão, pode dizer-se que existe poligamia em meio rural angolano, justificada por razões de diversa natureza – desde demográfica a cultural, passando por razões de natureza económica e social. Em meio urbano angolano, a poligamia é um fenómeno cuja dimensão sociológica é inexpressiva, razão pela qual não deve constituir preocupação social.
 
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