O Governo angolano reconhece que o contexto demográfico exerce um papel determinante na emergência e evolução da pobreza, segundo uma nota de imprensa tornada pública ontem (quinta-feira) em Luanda, por ocasião do Dia Mundial da População, a assinalar-se hoje.

A nota refere ainda que, de acordo com as estimativas do INE, a população angolana está estimada em 16,8 milhões de habitantes, mas a mesma poderá rondar os 24 milhões em 2020, caso se mantenha a actual taxa de crescimento demográfico, estimada em 2,9% ao ano, considerada uma das mais altas do mundo e superior à média da África Subsahariana (2,8%).

O país, como membro das ­Nações Unidas, tem participado nas Cimeiras e Conferências Internacionais, em que o HOMEM e o seu Bem-estar figuram no centro das atenções. Como consequência, o Governo tem procurado, com o apoio dos seus parceiros, em particular do FNUAP, implementar o Plano de Acção desses eventos com o objectivo de proporcionar à população melhor qualidade de vida, e sempre consciente do muito que ainda há por fazer para melhorar os indicadores socio-económicos do país.

Com a paz alcançada em Abril de 2002, refere o documento, urge a necessidade de se atender, a curto prazo, as inúmeras questões sociais que constituem factor de deterioração do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nacional, que ­resultaram da guerra, ou que, por essa razão, não podiam ser atendidas de modo abrangente e sustentável.

O Governo está empenhado, ­realça a nota, em melhorar as condições de vida de todos os angolanos, promovendo acções que visam a estabilidade macroeconómica e o combate à pobreza, tendo em conta os factores demográficos e as inter-relações com os problemas económicos, tecnológicos, ambientais, culturais e institucionais.

Planeamento familiar é um direito

O lema adoptado para a celebração do Dia Mundial da População este ano, “Planeamento Familiar é um direito, façamos dele uma realidade”, está associado, entre outras, à questão do impacto do crescimento da população e à sua relação com os investimentos demográficos. Segundo o documento, este é um assunto em que o envolvimento e a participação activa de toda a sociedade, principalmente nas acções de sensibilização e consciencialização, é não só importante como absolutamente necessária, para não minar os esforços conducentes ao desenvolvimento sustentável que o Governo tem estado a empreender.

Em estreita colaboração com os seu parceiros, em particular com o FNUAP, o Governo tem desenvolvido esforços no sentido de tornar possível que os jovens tomem decisões informadas e responsáveis, de modo a levarem uma vida saudável e produtiva. O lema escolhido para assinalar o Dia Mundial da População leva-nos a reflectir sobre os Princípios e o Plano de Acção da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento (CIPD), realizada na cidade do Cairo, em Setembro de 1994, onde foram definidos:

Planos e indicadores para a redução de taxas de mortalidade e morbidade materna infantil; prioridades para a educação das meninas; planos para atender as necessidades de saúde dos adolescentes; o direito de se escolher o tempo de espaçamento e o tamanho da família; princípios sobre a harmonia da igualdade de género, população, desenvolvimento e meio-ambiente, reza o documento.

Durante essa Conferência Internacional foi também lançado o princípio da igualdade entre mu­-lheres e homens no domínio do emprego. A garantia do acesso universal à saúde reprodutiva até ao ano 2015 é um compromisso que o Governo angolano está empenhado em materializar, porquanto esses serviços protegem a saúde das mulheres, das mães e das suas crianças, conclui o ­documento.

O Dia Mundial da População foi consagrado pelo Fundo das Nações Unidas para a População ( FNUAP) no dia 11 de Julho de 1987, data em que a população mundial atingiu a cifra de 5 biliões de habitantes.