O governo de Angola vai tomar medidas de cautela para limitar os efeitos negativos da crise económica mundial no país, anunciou sexta-feira passada, o primeiro-ministro angolano, António Paulo Kassoma.

"O governo não deixará de estar preocupado com a presente situação económica internacional, que de uma forma ou de outra vai afectando as economias dos diversos países, em que a de Angola não poderá estar isenta", frisou Kassoma, sem no entanto revelar as medidas que serão adoptadas.

Ele disse que "Angola já viveu situações difíceis quanto à gestão da sua economia, mesmo quando certos sectores da comunidade internacional adivinharam os seus colapso irreversível".

"O bom-senso, as opções pragmáticas e realistas permitiram-nos sempre ultrapassar os obstáculos e realizar o melhor possível a nossa meta", disse.

Kassoma destacou que, no plano interno, o executivo angolano vai no próximo ano primar pela "sustentabilidade e racionalidade da despesa pública, garantir o financiamento das necessidades do governo, sem gerar tensões inflacionárias, limitando-se ao déficit dentro dos níveis sustentáveis".

Planeamento

O Orçamento Geral do Estado (OGE) e o Plano Nacional do Governo (PNG) para 2009 foram aprovados com 170 votos a favor, 21 contra e quatro abstenções da FNLA e da coligação Nova Democracia/União Eleitoral (ND/UE).

Durante os debates, o deputado do MPLA, Loló Kitumba, afirmou que o OGE "proporcionará um ambiente macroeconómico determinante para as decisões de inverter, consumir, poupar e produzir, servindo também para conter a fuga de capitais nacionais para o exterior e reduzir os desequilíbrios".

Já a líder parlamentar da UNITA, Alda Sachiambo, disse que a sua bancada votou contra por considerar tratar de um orçamento "irrealista".

"Este OGE não se ajusta aos objectivos traçados no Plano Nacional. Ignora a crise financeira internacional e não tem em conta a necessidade premente de uma verdadeira reconciliação nacional", ressaltou Sachiambo.

Orçamento

Para o deputado do Partido de Renovação Social (PRS), Sapalo António, o orçamento de 2009 contém várias omissões sobre os seus beneficiários e a sobreposição de tarefas e orçamentos.

"A existência de reserva orçamental para projectos não-identificados e explicações divergentes sobre as reservas resultantes do preço do petróleo em anos anteriores ainda figuram no OGE", disse António.

Por outro lado, o líder da FNLA, Ngola Kabangu, colocou dúvidas que disse não terem sido esclarecidas, como pedido do governo angolano de autorização legislativa para contrair um empréstimo de US$ 10 bilhões (R$ 23,8 bilhões no câmbio actual) para os programas de reconstrução nacional.

"Seria importante saber não só os países ou instituições financeiras internacionais que estariam dispostos a conceder tal empréstimo, mas também como é que o nosso país irá pagar", observou Kabangu.

A Nova Democracia/União Eleitoral que também se absteve, por meio do deputado Quintino Moreira defendeu a revisão do orçamento depois que o mesmo seja feito com a Constituição do país e a actualização do preço do petróleo.

"A corrupção é um mal que mina a coesão do Estado angolano, sendo imperioso que seja instituída a Alta Autoridade contra a Corrupção", sugeriu Quintino Moreira.

Integram a Assembleia Nacional 220 deputados, sendo 191 do MPLA, 16 da UNITA, oito do PRS, três da FNLA e dois da ND/UE.