Sistema de Governo “claro” é o mais certo para Angola
17-01-2009 | Fonte: Jornal de Angola
O presidente da Comissão Constitucional, Bornito de Sousa (na foto),defendeu ontem que se deve estabelecer um sistema de Governo que seja claro e evite “duas cabeças” a nível do executivo. Para o deputado, deve-se ainda evitar um sistema semelhante ao francês, em que não estejam claras as funções de um Primeiro-Ministro que na França é o chefe do Governo e que “ temos um Presidente da República que também tem poderes executivos, portanto é de evitar isso” disse.

Segundo o presidente da Comissão Constitucional, foi estabelecido o formato, procedimentos e modalidades de todo o processo de elaboração da Constituição. De acordo com Bornito de Sousa, foi estabelecido um prazo de 75 dias a partir da aprovação da Lei, para que os partidos apresentem as suas propostas.

Acrescentou que o MPLA está a trabalhar e oportunamente apresenta as suas propostas. “Ou vamos para um sistema de Governo de base presidencial, que seria basicamente o aperfeiçoamento do actual sistema clarificando que o Presidente da República é o chefe do Governo, provavelmente substituindo o Primeiro -Ministro por um vice-presidente, nomeado pelo presidente, e mantendo o Conselho de Ministros”.

Segundo o deputado, há um outro formato que também permite esta mesma configuração “que seria um sistema parlamentar em que sabemos então que o topo da pirâmide é o Primeiro-Ministro que é o chefe do Governo e neste caso o Chefe de Estado seria eleito por sufrágio indirecto e teria poderes apenas de representação do Estado”.

Bornito de Sousa avançou ainda como outra opção, que aponta para sentido de um modelo muito próximo do sul-africano, em que o presidente é eleito por sufrágio indirecto, é eleito pelo parlamento e assume a chefia do Estado. Neste caso, o chefe do Governo é também implicitamente um Primeiro-Ministro.

Afirmou que as questões estão a ser discutidas e cada partido vai discutir e apresentar as suas opções.
 
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