África: Os desafios da Globalização (2)
28-10-2004 | Fonte:
Por: Orlando Ferraz
Na segunda e última parte desta análise, ou se preferirem abordagem, trago à ribalta a trajectória, bem como alguns aspectos do funcionalismo de uma organização, sem a qual e no contexto actual do mundo, jamais os países membros lograrão um novo começo para enfrentar os desafios da Globalização: SADC-Southern African Development Community.

Quando em 25 de Maio de 1965 sob os postulados da Liberdade, Unidade, Democracia e Desenvolvimento foi criada a Organização de Unidade Africana- OUA, ansiava-se sobretudo melhorias nos sistemas políticos, económico e sociais nos estados recém saídos de um longo período de colonização europeia no continente.

Entretanto, passados que são quase 40 anos, os factos indicam que tudo não passou de mera visão, pois a OUA, teve nada mais que render-se do sonho de um dia vir fazer de África um factor socio-económico importante do mundo. Desiludidos e porque não resignados, deu-se início a um novo processo de reestruturação de ideias visionárias regionais, como alternativas a um projecto na altura, recém iniciado.

Assim sendo, cerca de 10 anos depois da OUA, na África Ocidental surge com a ECOWAS ­ fortemente influenciada e dominada pela instável Nigéria­, as primeiras organizações regionais, para tentar talvez, atenuar a improdutividade e a incompetência da OUA, na busca de soluções imediatas, para os multifacetados problemas que afectavam e afectam o continente até aos nossos dias. Depois, seguiram-se outras similares na África Central e Oriental.

Por sua vez, na África Austral e a partir de um simples órgão consultivo como foi os Países da Linha da Frente, surge em 1980 aquilo que hoje é conhecido como a SADC.

Quando Agostinho Neto antes da sua morte em Setembro de 1979, pronunciou as célebres palavras “Na Namíbia, no Zimbabwe e na África do Sul está a continuação da nossa Luta”, estava convicto do triunfo pela emancipação de África nestes territórios. Ao fazer suas previsões, o antigo estadista angolano omitiu entretanto, a capacidade de resistência da rebelião interna a que estava submetido através da UNITA, rebelião essa, que veio a durar mais tempo do que levou a luta pela independência desses povos. Facto é, que mesmo depois da Independência de tais países, a guerra em Angola foi um factor nefasto decisivo para a inoperatividade da então SADCC- Southern African Development Coordination Conference- , cujo acordo para a sua institucionalização, contou com o seu voto e beneplácito, durante uma reunião de chefes de Estado, realizada em Dar-Es-Salam em 1979.

Ciente da urgência de se adaptar aos novos ventos da Globalização, os países membros da SADCC reúnem – se em Agosto de 1992 decidindo a reformulação da organização, surgindo neste contexto a actual SADC.

Para o efeito, foram introduzidos alguns elementos novos no funcionalismo da organização, tais como a criação de uma Zona de Comércio Livre, União Aduaneira, União Económica e Monetária, etc.

Entretanto, e para que a SADC venha a ser um corpo e uma resposta adequada da África Austral a Globalização, carece de injecção de “sangue” novo, transparência e abertura. A integração regional só será possível desde que existam Economias nacionais bem geridas e estáveis; Economias nacionais transparentes nas suas transacções, onde se prioriza o investimento no sector privado controlado.

Por outro lado, é imperioso que se acabe com o exclusivismo governamental no recrutamento dos quadros para à organização. É necessário que o processo de recrutamento de pessoal seja mais livre, abrangente e isento de procedimentos administractivo-governamentais excessivos.

A SADC tem um potencial social, económico e humano para vir a ser uma verdadeira resposta a Globalização, desde que para o efeito saiba aproveitá-lo inteligentemente. Julgando apenas o facto de que o seu PIB representa ¾ de toda África à Sul do Sahara, isso é, cerca de 580 Milhões de dólares, já é prova de que estamos no caminho certo para aceitar e superar os efeitos da Globalização. (Fontes: Universidade Católica de Angola, Wirtschaftsbericht 2002-Alemanha; African Development Indicators; World Development Report).

Tal como é indiscutível o papel hegemónico dos EUA no MERCOSUR, ou mesmo do Japão na ASEAN, não devemos menosprezar o potencial da África do Sul na região, pois ao fazê-lo, estaríamos não só a ocultar a realidade, mas também, a preparar nosso fracasso.

Por reconhecerem tal constelação, países mais pobres do que o nosso em termo de recurso, já apresentam um crescimento económico real anual na ordem dos 4,9%, como são os casos do Botsuana, Lesotho, Ilhas Maurícias e Moçambique. Para que se tenha uma idéia sobre o que estes números representam, a Alemanha, espera no próximo ano um crescimento de 1,2%.

Um outro factor ou instrumento de resposta pontual do continente à Globalização, é a recém criada Nova Parceria para o Desenvolvimento de África-NEPA [New Partnership for Africa´s Development]. Essa promissora iniciativa de Thabo Mbeki, é não só um programa regional, mas sim continental, e aparece em termos práticos como uma apêndice da União Africana, partindo do princípio de que nela estão incorporados elementos fundamentais como Democracia, boa Governação, respeito aos Direitos Humanos, etc.

Com tal iniciativa, espera-se sobretudo que os problemas africanos sejam em primeira instância resolvidos no continente, antes que os europeus e americanos como de hábito intervenham.

Mas por outro lado, deve-se se dizer que a realidade muitas vezes oferece uma outra face. A falta de cláusulas que regulem e censurem um Estado-infractor dos postulados previamente estipulados, mostra que não estamos ainda a altura para acabar com velhas práticas baseadas no patriotismo, autoritarismo, nepotismo, despotismo e o conhecido clientelismo africano. Prova irrefutável é o caso do Zimbabwe com Robert Mugabe à testa.

Por isso, é prematuro falar-se já de um novo realismo, de uma mudança de mentalidade e perfil políticos ou de uma nova geração de políticos, visto que velhas raposas e tiranos como Mugabe & Co, continuarem no poder governando, se assim podemos chamar, seus países como verdadeiros monarcas pré- medievais. .

Ontem foram alguns ignorantes políticos e tiranos como Obote e Idi Amin Dada no Uganda; Bokassa I. na República Centro- Africana e Mobutu no Zaíre; hoje alguns intelectuais e estudados políticos, mas que mesmo assim, são incapazes de alterar o actual status quo no continente. Todos eles têm algo de comum: incompetência e falta de alternativas e vontade política para encarar o futuro.

Se aos europeus, americanos e asiáticos lhes foi possível investigar e “dominar” até Planetas, porque não os africanos pelo menos melhorar o saneamento básico das suas comunidades? Importante e decisivo será, que nos entreguemos abnegadamente ao trabalho baseado no espírito da cultura, disciplina e organização isentos de clientelismo, superstições nem complexos.

Estou convencido de que tais virtudes não são particularidades ou exclusividades naturais de uns e fardos de outros, mas estão ao alcance de qualquer ser humano consciente de que a Globalização chegou e espera uma resposta plausível do nosso lado, por isso: mãos à obra.
 
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