A Total Exploration et Prodution Angola, o apêndice angolano da petrolífera francesa Total, foi no dia 20 de Outubro último (há pouco menos de duas semanas, portanto), impedida de prosseguir as suas operações numa importante parcela do bloco três sobre a que acaba de caducar a licença de exploração, soube-se em Luanda de fontes oficiais.

O Semanário Angolense está em posse de um comunicado em que a administração da empresa francesas avisa os seus empregados desse facto, precisando que a 20 de Outubro, a Sonangol, empresa concessionária do Estado angolano, notificou a Total da decisão do Governo Angolano de não conceder a prorrogação dos períodos de produção do bloco 3/80.

Na verdade, essa área constitui-se num sub-bloco do bloco três, incluindo campos de produção como o Palanca, Pacassa, Búfalo e Impala. O Semanário Angolense não pôde determinar que peso têm esses campos no cômputo de produção petrolífera angolana, como também não apurou a sua importância no share Production da Total, que no ano passado foi de uma média de 160 mil barris de petróleo por dia.

O comunicado diz que a Sonangol solicitou que a Total E&P Angola preparasse a transferência das funções de operador desse sub-bloco, segundo modalidades e calendário a definir em discussões que iniciam «proximamente».

De acordo com o documento, a Sonangol reconhece o «trabalho exemplar» realizado pelas equipas da Total E&P Angola no sub-bloco 3/80, pelo que a empresa francesa compromete-se «a fazer valer», nas negociações anunciadas, «os direitos de todas as partes envolvidas, nomeadamente os direitos do pessoal e dos membros do grupo empreiteiro», composto pela Total E&P Angola (operador), Sonangol, Ajoco, Agip, Naphatagas e Ina Naphtaplin. A empresa manterá, entretanto, direitos sobre outras duas importantes parcelas do bloco três, os sub-blocos 3/85 e 3/91.

Fontes oficiais contactadas pelo Semanário Angolense disseram que esta decisão do Governo Angolano está relacionada com o facto das autoridades francesas não terem agido em conformidade com as garantias oficiais de que poriam fim a perseguição de Pierre Falcone, ministro conselheiro da representação da Angola na Unesco, no seguimento do escândalo de tráfico de armas e de lavagem de dinheiro conhecido por «angolagate».

Em Julho último, as autoridades angolanas decidiram não renovar as licenças da companhia francesa sobre os blocos três e 17, mas, no mês passado, autorizaram que a Total retomasse as operações naquele último bloco, em consequência de garantias formais recebidas de Paris, de que cessaria a perseguição a Pierre Falcone, algo tido como um «bom desenvolvimento» no cômputo da solução do «angolagate».

A Total E&P Angola é operadora dos blocos off-shore 3, 17, e 32 (este último em fase de exploração) e do on-shore do Soyo, através das associações Fina-Sonangol-Texaco (Fst) e Sonangol-Fina (SF). Tem participações nos blocos zero, dois e 14 (operados pela ChevronTexaco), no bloco 31, da BP e no bloco 33, da Esso.

A lei angolana prevê que em caso de não renovação das licenças petrolíferas, os investimentos e o património das concessões que disso forem alvo revertem a favor do concessionário nacional de combustíveis, a Sonangol.