Matos Cardoso, Presidente do Conselho de Administração da Feira Internacional de Luanda (FIL) considera haver uma especulação no preço de materiais, usados na construção, em nada compatível com os esforços do Executivo no sentido de torná-los mais baratos.

Matos Cardoso, que falava à margem da “Projekta by Constrói Angola 2001” – vulgarmente conhecida como feira de construção – recomendou uma maior fiscalização das autoridades, para que o cidadão comum não fique refém dos apetites desses “cartéis” de importadores que se vão formando. O PCA da FIL defendeu, mais uma vez, a diversificação da economia como condição primordial.

Que balanço faz da feira de construção, ainda agora terminada?

Penso que, a Feira foi bastante positiva, até porque os objectivos traçados, em termos de exposição e mesmo no que concerne à abordagem das questões ligadas ao sector, nas suas mais variadas vertentes, foram analisados nas conferências realizadas e, felizmente, foram alcançados. A julgar pelas conclusões, a Feira permitiu analisar uma série de questões ligadas ao sector, visualizar algumas soluções, para além do facto de, enquanto a mostragem, pode apresentar aquilo que já se produz no nosso território. Tal como se pode constatar que, muitos materiais ainda são importados. Assim se pode determinar as reais necessidades do momento, para que se possa, então, criar condições para atender a demanda, em termos de obras públicas – de infra-estruturas (rodoviárias, ferroviárias, aéreas). Enfim, a construção de casas que nos últimos tempos domina a atenção da opinião pública.

O balanço positivo da feira, conforme o estimou, não se prende só à gestão da empresa. Em que medida o mercado nacional obteve vantagens, com a organização deste certame, virado para o mundo da construção?

Para nós, enquanto empresa organizadora de eventos de exposição e de natureza económica, o objectivo, para além da obtenção de resultados económicos para a empresa, é, sobretudo, prestar um serviço à sociedade, no que concerne à apresentação de soluções e possibilidades disponíveis no mercado. Penso que, o sector da construção e obras públicas, no momento, vive um pouco em função do desenvolvimento da economia mundial. Ou seja, os recursos são, obviamente, cada vez mais escassos, apesar de assistirmos a um esforço enorme do Executivo, em alocar verbas para a conclusão de muitos projectos que estavam em curso antes da crise. Também vislumbramos um certo dinamismo ao nível da promoção da indústria nacional de materiais de construção. Penso que, neste sentido, o sector da indústria tem feito um trabalho de promoção assinalável, mas, apesar de todo esse esforço, verificamos que o mercado ainda é carente. Tudo isso impõe uma cultura de preços, inadequada à realidade e ao esforço que o Executivo tem vindo a fazer.

Por aquilo que a feira mostrou pode-se identificar onde estão, com efeito, as maiores carências no mercado?

De forma geral, as nossas maiores carências prendem-se com o investimento. Necessitamos de investimento de forma expressiva em todos os sectores da economia, sobretudo num sector como o da construção que, no meu ponto de vista, é o carro chefe do processo de desenvolvimento, sem ter em conta, claro, o sector petrolífero. Por outras palavras, fora o sector petrolífero, o carro chefe é, portanto, o sector da construção e obras públicas. São visíveis, por isso, as dificuldades que se vão vivendo em função da própria dinâmica da economia global. Sabe que, a nossa principal fonte de receitas é o petróleo, cujo preço tem oscilado muito desde que se deu a crise económica mundial. Isto tem afectado sobremaneira o desempenho do sector da construção, provocando grande carência de produtos nacionais a bom preço.

Que subsídios foram colhidos, nos debates durante a feira, sobre esse contraste em que um país que dispõe de muita matéria-prima registe uma carência gritante de materiais de construção?

Uma das importantes conclusões extraídas foi a de que, necessitamos de muito mais investimento estrangeiro, um investimento que traga consigo capital financeiro, know how, capital humano que permita desenvolver projectos de grande dimensão e economicamente sustentáveis. Temos recursos minerais ou naturais, mas para que se transformem em riqueza, esses têm que ser explorados e transformados no nosso território. Não temos muitas saídas, no que concerne ao desenvolvimento económico de Angola, senão atrairmos investidores internacionais, capazes de financiar o nosso processo de desenvolvimento.

Não será possível, no meu ponto de vista, fazermos crescer, desenvolver Angola ao ponto de todos, ou quase todos os angolanos terem um bom nível de vida, se esperarmos apenas pelas receitas provenientes do sector petrolífero. Acredito que, tal como necessitamos de explorar os recursos minerais existentes para a produção de materiais de construção, precisamos também de explorar outros recursos, quer agrários, piscatórios ou minerais. Para tudo isso é necessário atrair investimento. Na verdade, o segredo do sucesso, neste momento, ou seja, talvez já o devêssemos ter feito com maior acutilância, é atrair o investimento de qualidade, nos países detentores de tecnologia capaz de implementar em Angola e, rapidamente, iniciarmos a exploração e produção local de materiais de construção, bem como de outros produtos de que necessitamos. Basicamente, necessitamos de entrar para o concorrido mercado internacional de atracção de investimentos.

E os passos que se têm dado nesse sentido, pelo Executivo, lhe parecem satisfatórios? A nova Lei do investimento privado é, por si, um elemento atractor do dito investimento estrangeiro de qualidade?

Todas as leis visam a regulamentação de uma actividade ou de um sector. Mas existem leis, como esta nova Lei do Investimento Privado, que contêm na sua essência elementos de incentivo muito importantes. São elementos substanciais, que fazem com que o investidor estrangeiro possa ter vantagens comparativas a outros mercados, onde eventualmente possa ter os mesmos recursos por explorar. Com uma lei como esta, ele conseguirá, com certeza, visualizar maiores resultados em menos tempo no nosso território. Bem, mas é apenas uma lei. Precisamos, agora, é de trabalhar sobre os elementos que contém essa lei, de trabalhar sobre uma estratégia de atracção de investimentos, de a pôr em prática e de não nos limitarmos a ter bons instrumentos em mãos. Precisamos, portanto, de produzir. No caso vertente, precisamos de sair das nossas fronteiras para mercados que, neste momento, tenham capacidade para fazer investimentos.

Como são os EUA, Japão, China, Brasil, Alemanha, Índia, África do Sul e outros. Precisamos de participar em eventos internacionais para localizarmos, contactarmos investidores que, realmente, tenham a intenção de se instalar em Angola. Este é um trabalho aturado que, por vezes, exige um face a face, com grandes multi-nacionais que só têm impacto com a intervenção do chefe do Governo. É necessário criar condições burocráticas, para que estes investidores consigam aceder ao nosso mercado sem grandes constrangimentos, porque não basta ter uma boa lei. Temos que ter todos os mecanismos logísticos e administrativos a funcionarem no mesmo sentido, o da facilitação do processo de investimento. Se assim procedermos; e se o fizermos com acutilância, com o empenho necessário para atrair o número de investimentos de que o nosso mercado necessita, então, num horizonte temporal de cinco anos, podemos chegar a uma situação de produção nacional, muito superior a que nos encontramos no momento.

É preciso que, as autoridades que lidam com o processo de atracção de investimento, delineiem uma estratégia que deve ter a intervenção de muitas entidades. Todavia com uma coordenação que deve ter a visão, a perspectiva de aonde pretendemos chegar. Deve-se identificar os parceiros ideais. Precisa-se, sobretudo, de uma base de dados sobre as necessidades reais, de cada um dos sectores produtivos, a nível nacional, dos programas dos ministérios produtivos e, com base nisso, fazer a sua divulgação, a mobilização a nível internacional, para que possamos obter resultados.

Será nesse espírito que se têm feitos os investimentos, hoje sentidos, de alguma forma, ao nível da produção de cimento? Temos uma fábrica em produção permanente e outras em vias de início do processo de produção…

Aqui, penso que o Executivo fez um esforço assinalável. Não só no aumento da capacidade produtiva da Cimangola, como também estão duas ou três fábricas em instalação, o que vai, naturalmente, aumentar substancialmente os níveis de produção e oferta de cimento e atender a grande demanda do mercado. Acredito que, mesmo essas três poderão não ser suficientes para a demanda. Ora, para quem só tinha uma fábrica e, ainda assim, com níveis de produção muito aquém das necessidades, com certeza que as duas ou três fábricas em construção vão elevar, substancialmente, os nossos níveis de produção e atender boa parte das necessidades do mercado. Aquilo que não for suficiente, como normalmente acontece, vamos ter que recorrer à importação. Mas é de assinalar, que esse esforço precisa de ser acompanhado pelos outros subsectores. Portanto, no que concerne a materiais de construção, temos necessidades neste sentido de aumentar a nossa oferta em termos de material cerâmico, que ainda é uma fonte de dispêndio de muitas divisas, mas temos no nosso território todos os recursos minerais necessários à produção de material cerâmico de elevada qualidade.

Também precisamos de aumentar a nossa produção, em termos de material metálico para a construção, de modos a que o resultado disso possa, então, permitir que o custo do produto final que é, por exemplo, uma casa de baixa renda, não fique acima dos 50 mil dólares, como assistimos neste momento. Esta mensagem foi, por nós, exaustivamente difundida aquando da Feira de Construção, porque, em nosso entendimento, não é um valor real, no quadro da estrutura de preços que se podem praticar em Angola.

Mesmo acoplados os custos de importações?

Tendo em conta os custos de produção, quer do que se faz em Angola, quer dos produtos importados, ainda que incorporados, portanto, o custo com o frete, não se justificam os preços praticados. Tal é a necessidade de se reduzir estes preços, que o Executivo criou mecanismos legais para isentar dos direitos aduaneiros os materiais de construção, não se limitando a este apoio, ainda isentou as máquinas e equipamentos.

Ora, este esforço do Executivo tem de ter resposta concreta na operação. Neste caso, na venda de materiais de construção, na sua disponibilização a preços concorrenciais, mais ou menos, ao nível do que se pratica fora do país. Por isso, achamos que deve haver maior fiscalização, em termos dos preços de materiais de construção. Aliás, uma das conclusões a que se chegou, fruto da crise económica mundial, é que não pode haver excessiva liberalização do mercado, nem pode haver excessiva centralização ou excessivo controlo do Estado sobre o mercado. O que se vê, neste momento, é uma especulação dos preços de materiais de construção. Como sabe, a base, a essência da crise económica decorreu da especulação do mercado imobiliário norte-americano. Ninguém, hoje, no mundo está imune a uma situação de crise, e nós muito menos.

Para além de que, no actual estágio da nossa economia, precisamos de nos arregimentar de normas e de instrumentos que salvaguardem o nosso mercado das influências internacionais. Mais do que isso, uma das conclusões da crise económica é que a relação entre o sector privado e o Estado tem de ser de diálogo permanente, de estratégias conjuntas e de parcerias. Temos agora uma lei para a parceria público, privado, mas precisamos de criar um ambiente de diálogo permanente e sistemático entre o sector privado e o Estado, de modos a que possamos melhor regulamentar as relações, e possamos estabelecer juntos as metas e objectivos conjuntos. Mas têm que ser interlocutores privados sérios, constituídos em associações sérias e não um grupo de desempregados que fazem das associações suas fontes de sustento.

Esse regime aduaneiro especial não lhe parece uma faca de dois gumes: se, por um lado, beneficia o esforço de reconstrução do país, por outro lado, acaba por prejudicar os poucos produtores de materiais de construção. Qual a solução que se pode desenhar em função disso?

Na economia, como em qualquer área da actividade, tem que se estabelecer prioridades. Nem sempre dá para andar com duas coisas ao mesmo tempo. Então, entendo que a intenção do Executivo, neste momento, em priorizar o equilíbrio social, é um nobre objectivo. Para garantirmos o equilíbrio social, temos que atender às grandes necessidades do povo. Estas são, com certeza, a luz, a água e a habitação. Ao tomar uma medida como esta, demonstra-se, claramente, a intenção do Executivo de ver supridas as principais necessidades básicas do povo angolano, sobretudo da juventude. Ora, depois que este objectivo for conseguido, então podemos mais facilmente atender a outras necessidades.

A necessidade de industrializar Angola é também nobre, porém tem a particularidade de só se poder efectivar num ambiente de estabilidade social e é um processo longo e complexo. Esta medida tem que ser devidamente fiscalizada, para que não hajam grupos ou pessoas, que se aproveitem desta boa vontade do Executivo e queiram, naturalmente, obter o lucro fácil, fazer uma espécie de cartel, combinarem preços e, portanto, condicionar o mercado a adquirir os preços que eles determinarem. Esta, sim, é uma questão, que o Executivo deve ver e tratar com maior atenção, para que não veja gorada a sua intenção de promover o desenvolvimento social e económico de Angola, nem os seus imediatos objectivos.

Não se estará, desta forma, a correr o risco de amarrar o país, a uma dependência eterna às importações?

Não. Penso que, não se muda de um estágio de país dependente de importação a um país produtor, em pouco tempo, não. Este é um processo que, normalmente, dura décadas. Agora, é preciso que mesmo no período em que formos importadores, se criem outras medidas, outros programas que permitam que, paulatinamente, vamos criando as bases, para que quando se for processando a inversão, de país dependente de importações a uma nação auto-suficiente, haja condições, em termos sociais e políticos, para que ela (a inversão) seja feita com equilíbrio.

Precisa de ver, por exemplo, que uma das atenções que o nosso Executivo sempre dedicou, foi ao sector da Educação, e da formação, de uma forma geral. Os resultados deste investimento não se sentem a curto prazo. Não podemos querer ter indústrias, hoje, se não temos os técnicos necessários, para atender a demanda em termos de recursos humanos, para trabalharem nestas indústrias. Se fizermos indústrias, com base nos trabalhadores expatriados, o resultado não será nada expressivo, porque só o custo com o pessoal vai constituir mais de 50 por cento dos custos de produção. Precisamos de fazer indústrias, mas com mão-de-obra local, temos que investir, para isso, em aspectos sociais, como na Saúde, Educação e na Habitação. Requer-se um investimento nas condições de conforto individual, de cada cidadão. Só assim podemos formar bem os quadros, fazê-los capazes de trabalhar nas indústrias, de que precisamos. É um processo complexo. É como o ovo e a galinha, qual nasceu primeiro? Mas, neste caso, eu sei qual é a resposta.

E qual seria, sob o seu ponto de vista?

O que deve nascer primeiro, no meu ponto de vista, é, com certeza, uma sociedade equilibrada, com as suas condições de Educação e formação profissional disponíveis. O processo de inversão da situação actual de importação, para uma situação de produção nacional. Portanto, deve ser feito paulatinamente. Caso contrário, não será possível fazer indústria, com cerca de 80 por cento de mão-de-obra expatriada. Hoje sabemos que, a nossa indústria carece de quadros capazes e se recorre a quadros expatriados, com custos muito elevados. Portanto, o que encarece os produtos nacionais não é só o custo da energia, que é por fontes alternativas, nem da água, nem do trânsito, nem das estradas, que antes era um problema.

Hoje ainda se colocam esses problemas, com tanta preocupação. Mas, temos um custo bastante significativo, em qualquer processo produtivo, que é o dos recursos humanos.

A inauguração da nova centralidade, a do Kilamba, em Luanda, marcou uma nova etapa, em torno da construção de residências. Ainda, pelo que lhe foi dado a ver na feira, será realista pensarmos no cumprimento da meta de um milhão de residências novas, construídas até 2012?

Penso que, durante este tempo, construiu-se muitas residências. Não consigo agora e não sei se alguém consegue contabilizá-las. O esforço neste sentido foi notório _ Projecto Kilamba, Angola jovem, Antigos Combatentes, Zango, residências para professores, médicos, novas centralidades nas províncias, casas sociais, centralidade de Cacuaco, projectos de condomínios privados, etc, etc _. Porém, acredito, ainda que se construir um milhão de residências não vai resolver o problema de todos os angolanos. Não sei, se há algum país do mundo conseguiu. Há dias soube, pela imprensa, de questões de falta de residências na Inglaterra. É preciso entendermos, que isso é um processo. Se conseguirmos atingir esta meta, temos que nos dar por felizes, ainda que muitos mais milhões de habitantes não tenham residências próprias. Afinal, não se consegue construir muito mais, do que as metas que foram estabelecidas no actual contexto.

Os jovens têm que ter uma perspectiva realista, quer nacional, quer internacional. Neste momento, não existem países no mundo, que estejam a fazer o mesmo esforço financeiro que Angola, para atender às questões sociais do seu povo. Todos os países estão preocupados com a economia e a gerir os efeitos da crise. Se mesmo nesta situação, o Executivo está a fazer investimentos, a construir casas, penso que, mais uma vez, o Executivo andou bem. Agora, precisamos de compreender que Angola, durante muitos anos, não construiu casas. Ainda que construíssemos dois ou três milhões, não havia de se notar muito, porque as nossas necessidades, em termos de residências, são muito maiores, para além de que a nossa taxa de natalidade é muito elevada. Tudo isso faz com que a pressão sobre a habitação, seja maior.

Mas há uma promessa do Executivo, nesse sentido…

Precisamos de compreender que o Executivo fez, e bem, a sua parte. Qualquer um de nós tem a obrigação de fazer um esforço individual, para que consiga melhorar as suas condições de habitação. O Executivo tem facilitado, no que concerne aos materiais de construção, tem vários programas de apoio à auto-construção. Penso que, a inauguração da Cidade do Kilamba foi um marco importante. Mas, como qualquer marco, serve apenas de referência.

No meu ponto de vista, o processo é contínuo. Ainda que construíssemos mais do que um milhão de casas, o problema não se iria resolver. Então, não vale a pena, pegarmos num único dado e fazermos disso uma bandeira do contra. Não! Acho que, temos que louvar o esforço, que já foi feito. Temos que ganhar consciência, de que, quando temos problemas em nossa casa, quando são os nossos filhos a cobrar por qualquer coisa que não temos, deve haver paciência, espírito positivo, união da família sobre os mesmos objectivos, o que não significa dizer que vamos comprar as mesmas camisas ao mesmo tempo. Na minha experiência, eu que venho de uma família pobre, sempre tive que esperar, quando não fosse possível comprar roupa para todos os irmãos. Sei muito bem como se fazia: compravam, primeiro, para um; depois para outro; e assim sucessivamente, até que chegasse a minha vez. Este espírito tem de ser transportado para a realidade nacional e não querermos todos pressionar ao mesmo tempo. Eu vivo numa casa arrendada e não sou, por isso, um indivíduo que me sinto inferiorizado. Muito pelo contrário: sinto-me muito bem, até sou tido como milionário. A paciência é uma virtude e característica dos fortes.

Há quem defenda, nesse domínio, uma intervenção menor do Estado…

Sou apologista de que, na situação angolana, precisamos e, neste caso, temos tido um Estado empreendedor. Cada país tem uma realidade diferente. Em Angola, eu conheço o nosso sector privado e não está capacitado, para assumir um compromisso desta envergadura. Então, não existe outra solução melhor, do que ser o Estado a promover a construção destas residências, porque dificilmente conseguiríamos atingir as metas, quer em termos de números de casa construídas, quer em termos de período de construção.

Tenho muitas dúvidas de que o sector privado angolano, esteja capacitado para o efeito. O sector privado angolano carece de experiência, maturidade para assumir responsabilidades desta dimensão. Estou em crer que, os empresários angolanos, claro que vão ganhar esta maturidade, se estabelecerem parcerias com entidades estrangeiras ou trabalhar no sentido de se formarem, vão conseguir atingir estes níveis. Mas, realmente, neste momento, não temos um sector privado, no meu ponto de vista, que esteja capaz, de assumir um projecto desta dimensão. Tenho notado que o sector privado tem participado, mas sejamos realistas: o desempenho do sector privado ainda está aquém, daquilo que se podia esperar. Oiço várias críticas sobre o desempenho do Executivo, mas quando quisermos ser modestos, vamos, com certeza, perceber e assumir que todos nós, angolanos, estamos num período de aprendizagem, cada um na sua esfera.