A Comissão Nacional Eleitoral aprovou ontem o mapa das 10.349 assembleias de voto para as eleições de 31 de Agosto, perfazendo um total de 25.359 mesas de voto e o mesmo número dos cadernos eleitorais.

A porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral, Júlia Ferreira, disse que, depois de um trabalho de eliminação na base de dados dos cidadãos falecidos, o número final de cidadãos eleitores para as eleições de 31 de Agosto é de 9.757.671.

A distribuição geográfica das assembleias de voto foi aprovada tendo em conta o número de eleitores apurados, incluindo os que não actualizaram os dados eleitorais, que vão votar no mesmo local em que o fizeram na votação de 2008. 

Júlia Ferreira explicou ainda que para a planificação das assembleias de voto a Comissão Nacional Eleitoral teve como critério a indicação prévia feita pelos cidadãos eleitores. “A agregação dos números de eleitores às respectivas mesas de voto foi feita de acordo com as escolhas que foram apresentadas pelos cidadãos no período da actualização do registo eleitoral”, clarificou.

A porta-voz lembrou que a Lei Orgânica Sobre as Eleições Gerais prevê que o cidadão eleitor deve votar na mesa onde consta o seu nome, com excepção das situações que estão tipificadas na votação antecipada, para a qual a Lei define requisitos para o cidadão eleitor poder votar excepcionalmente. A porta-voz adiantou que as províncias de Luanda, Benguela e Huíla continuam a ser as principais praças eleitorais.

Júlia Ferreira disse que a próxima tarefa da Comissão Nacional Eleitoral é a preparação dos cadernos eleitorais, tendo em conta a necessidade de se fazer a divulgação dos mesmos.  Brevemente, disse, a Comissão Nacional Eleitoral vai lançar uma campanha para a divulgação dos cadernos eleitorais. “O nosso objectivo é informar os cidadãos eleitores que não sabem em que mesa de voto está o seu nome e indicar o local correcto”.

A porta-voz adiantou que a Comissão Nacional Eleitoral continua a receber o material para as eleições. “A empresa contratada para fazer o fornecimento do material, até ao momento, tem cumprido os prazos estabelecidos nos cadernos de encargos e contratos”, garantiu, acrescentando que além do material de formação está a chegar, também, equipamento para votação. 

Educação cívica

Em relação ao programa de educação cívica eleitoral, referiu que a primeira fase foi a de esclarecimento sobre as inovações introduzidas nas eleições deste ano, comparativamente às de 2008.

Júlia Ferreira explicou que o primeiro passo é fazer com que os cidadãos entendam que nestas eleições vão votar, através de um acto único, para o Presidente da República, o Vice-Presidente da República e deputados.

“Este foi o grande objectivo da campanha de educação cívica. Nesta primeira fase, estamos a mobilizar os cidadãos eleitores a irem às urnas no dia do voto. A segunda fase vai ser mais direccionada para a divulgação dos cadernos eleitorais e localização das assembleias de voto”.

Hoje, o presidente da Comissão Eleitoral, André da Silva Neto recebe o líder  da CASA-CE.