A Assembleia Nacional abriu ontem um processo disciplinar ao deputado Augusto Pedro Makuta Nkondo, da bancada parlamentar da UNITA, por ofensa grave à honra, à dignidade e ao bom-nome do Presidente da República.

Na reunião plenária de ontem, orientada pelo Presidente da Assembleia Nacional, Paulo Kassoma, e na presença do Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa, dos ministros do Interior, Sebastião Martins, da Defesa, Cândido Van-Dúnem, e da Justiça, Guilhermina Prata, os deputados aprovaram o projecto de resolução, em que “condenam veementemente a utilização reiterada de linguagem ofensiva à honra, reputação e ao bom-nome do titular do órgão de soberania, atitude condenável nos termos do Código de Ética e Decoro Parlamentar”.

O projecto de resolução considera que a Assembleia Nacional tem poder disciplinar sobre os deputados em efectividade de funções, em relação às infracções disciplinares por estes cometidas, que é exercida pelo Presidente da Assembleia Nacional. O documento considera também que os deputados, na qualidade de representantes do povo, devem observar rigorosa e escrupulosamente um conjunto de princípios éticos inerentes ao mandato que assumem e desta forma preservarem o bom-nome e a imagem da instituição Assembleia Nacional.

O projecto de resolução considera igualmente que, no exercício dos seus deveres como deputados, os parlamentares devem contribuir para a eficácia e para o prestígio dos trabalhos da Assembleia Nacional em observância com a Constituição.

O Presidente da Assembleia Nacional lembrou ao deputado que não pode usar as imunidades para desrespeitar os órgãos de soberania do Estado. “O Presidente José Eduardo dos Santos é um órgão de soberania e deve ser respeitado. A Assembleia Nacional não pode admitir qualquer intervenção ofensiva. O deputado devia ser retirado desta sala por desrespeitar o Presidente da República”, sublinhou António Paulo Kassoma. 

O líder da bancada parlamentar da UNITA disse que o seu partido tem procurado pautar os debates na Assembleia Nacional pelo estrito respeito pelas instituições do Estado. “Temos procurado pautar nos nossos debates pelo estrito respeito pelos outros. Como deputado podemos exprimir aquilo que nos vai na alma, mas dentro do respeito”, disse Raul Danda.

O deputado, que reagia à atitude do seu colega de bancada, afirmou: “não podemos descer tão baixo e dizer aquilo que a gente quer. É preciso termos cuidado. Quando queremos intervir devemos exprimir aquilo que pensamos, mas sempre com base naquilo que é a democracia. A democracia não pode significar confusão, nem baixeza”.

O líder da bancada parlamentar do MPLA saudou a posição do líder da bancada parlamentar da UNITA. Virgílio Fontes Pereira referiu que “a atitude do presidente do grupo parlamentar da UNITA vem demonstrar que se pode manter alguma elevação do nível da Assembleia Nacional” e considerou a atitude do deputado Makuta Nkondo “grave indisciplina”.

“A Assembleia Nacional deve tomar uma posição porque o deputado Makuta Nkondo ultrapassou todos os limites do que é razoável nos debates da Assembleia Nacional”, disse o líder do grupo parlamentar do MPLA, quando intervinha na sessão plenária de ontem