Makuta Nkondo pode ser expulso da Assembleia Nacional
23-07-2012 | Fonte: Folha 8
A bancada parlamentar do MPLA, aprovou, no dia 19/07, com abstenção da oposição, na Assembleia Nacional, uma resolução, tendente a abertura de um processo disciplinar contra o deputado Augusto Pedro Makuta Nkondo, da bancada parlamentar da UNITA, sob a acusação de ter proferido, em várias ocasiões, palavras ofensivas à hora, à dignidade e ao bom nome do Presidente da República, José Eduardo dos Santos.O deputado em causa, dizem os “camaradas”, terá utilizado reiteradamente termos ofensivos à honra, à reputação e ao bom nome do Presidente da República durante a XII sessão plenária do parlamento, que decorreu sob orientação do presidente deste órgão, António Paulo Kassoma.
"Eu tenho direito constitucionalmente consagrados, basta ver o que diz o artigo 73 da CRA (Constituição da República), que diz “todos têm o direito de apresentar, individualmente ou colectivamente, aos órgãos de soberania ou quaisquer autoridade, petições, denuncias, reclamações ou queixas, para a defesa dos seus direitos”, esclareceu Makuta, acrescentando que ele questionou e compete a bancada maioritária informar-lhe, como diz o citado no artigo, em prazo razoável, sobre as suas interrogações.
Segundo Makuta em declarações ao Jornal Folha 8, como se vê as inquietações num regime democrático, não são passíveis de processo disciplinar ou inquerito, quando isso acontece, é assumir o que eu digo: "estamos a viver numa ditadura encapotada".
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