A percentagem de acidentes aéreos em África diminuiu nos últimos dois anos, tendo passado de 15.68%, em 2010, para 6.17% em 2011, num universo de cerca de um milhão de voos realizados.

A informação foi prestada pelo ministro dos Transportes de Angola, Augusto Tomás, em Abuja, durante a Conferência sobre Segurança da Aviação Civil em África, que decorreu de 16 a 20 de Julho, na capital Federal da Nigéria.

Falando na qualidade de presidente desta agremiação, cujo mandato ostenta desde Novembro de 2011, e socorrendo-se de dados fornecidos pela Organização Internacional dos Transportes Aéreos (IATA), Augusto Tomás disse que o transporte aéreo em África representa cerca de 3% das actividades mundiais nesse sector.

Segundo o governante angolano, esta constatação resulta da firme atitude das autoridades aeronáuticas e reguladoras africanas, com o apoio da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO), e através do seu plano global sobre a segurança da aviação no continente.

Tudo isso, adiantou, é consequência das medidas firmes tomadas contra os operadores incumpridores ou que não conseguiram ser recertificados de acordo com os regulamentos e normas SARPS da ICAO e das leis nacionais para a segurança da aviação civil, implementadas nos respectivos Estados africanos.

A melhoria gradual e regular na análise dos dados de voo obtidos dos registadores de voo (FDR), no dizer do ministro angolano dos Transportes, contribuíram para uma substancial melhoria do desempenho da segurança operacional do transporte aéreo.

O presidente da Conferência dos Ministros dos Transportes de África apelou, por outro lado, para a necessidade de se continuar a desenvolver, valorizar, melhorar, corrigir e aumentar a cultura africana de segurança de aviação civil, incluindo os prestadores de serviços aéreos.

Os órgãos reguladores dos Estados africanos foram chamados a adoptar e implementar um processo transparente de supervisão dos operadores aéreos, visando a continuidade da aeronavegabilidade das aeronaves.

As infra-estruturas aeronáuticas (onde se incluiu equipamentos para a navegação aérea e de comunicações) deverão ser alvos de uma efectiva, contínua e sustentável supervisão pelos reguladores africanos.

A par disto, os Estados africanos deverão acompanhar essa dinâmica com a melhoria da capacidade de construção e de implementação dos conceitos de segurança operacional das pistas.

A nível do continente africano há toda necessidade de se criarem condições para iniciar a implementação de um sistema efectivo e fiável dos prestadores de serviços aeroportuários, de navegação aérea, do sistema de gestão da segurança operacional e a análise de risco SMS.

Para o efeito, avançou Augusto Tomás, torna-se necessário a realização de um trabalho contínuo com a participação activa de todos os prestadores de serviço a nível regional e continental, visando o desenvolvimento sustentável de um efectivo SMS.

Debilidade dos recursos humanos

Durante os últimos cinco anos, um dos factores principais que contribuiu para o fraco progresso na diminuição de acidentes de aviação tem sido a débil supervisão dos operadores aéreos, bem como a deficiente certificação e recertificação de operadores de transportes aéreos.

Augusto Tomás disse também que um dos maiores desafios em África tem sido o treino para a prevenção da perda de controlo em voo numa aeronave (loss-of-control in flight), o que esteve na origem dos acidentes ocorridos em 2008 e em 2009.

A par desse handicap, o presidente da Conferência dos Ministros dos Transportes de África é de opinião que se deve conduzir a uma efectiva supervisão sobre a indústria aeronáutica, incluindo a capacidade de identificar e resolver as deficiências relacionadas com a segurança da aviação, com o sistema estabelecido e que já vem sendo implementado em alguns Estados.
Embargo da União europeia
Vários Estados africanos membros da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO) estão afectados por embargos determinados pela União Europeia, em consequência de dúvidas nos trabalhos de supervisão e padrões de segurança.
Fazem parte também das razões para o embargo imposto pela União Europeia a algumas companhias aéreas africanas os procedimentos de manutenção e de treino não aceites ou não reconhecidos pelas organizações internacionais de supervisão que tratam da segurança da aviação nos seus territórios.
Em função dessa constatação, aos Estados africanos, de acordo com o governante angolano, devem estar fortemente empenhados na implementação de melhores práticas para a remoção das restrições impostas aos operadores de transportes.