A inexistência de uma política sobre a medicina tradicional no país, a falta de articulação entre os praticantes destes serviços e a ausência de investigação, “resulta numa dispersão de iniciativas, não garantindo a segurança ética, bem como a eficácia da sua utilização”, considerou hoje, em Luanda, o Ministro de Estado, Carlos Feijó.


O responsável pela Casa Civil da Presidência da República, Carlos Feijó, apresentou a sua visão quando falava no acto de abertura da primeira conferência nacional de medicina tradicional, em representação do Chefe de Estado Angolano, José Eduardo dos Santos.


A Constituição, referiu, estabelece como uma das tarefas fundamentais do Estado, a promoção de práticas que permitam tornar universais e gratuitos os Cuidados Primários de Saúde, propiciando, deste modo, que outras políticas sejam enquadradas nas várias tipologias de atendimento abrangentes as populações, quer nas zonas rurais, como nos arredores das grandes cidades, onde diariamente já se promove cura, através da medicina tradicional.


Assim, considerou, “a política nacional sobre a medicina tradicional como de extrema importância transversal e estratégica, por constituir uma ferramenta fundamental, permitindo a valorização do terapeuta e garantindo o resgate das tradições do povo angolano como parte de seu património cultural”, acrescentou.


O jurista avançou ainda que a política nacional de saúde, aprovada em 2010, reconhece que a medicina tradicional encontra-se num estado de organização ainda incipiente, pesar de que muitos pacientes recorrem a este sector.


Salientou que é conhecido o papel da medicina tradicional na prevenção, diagnóstico e tratamento de várias enfermidades em diferentes países do mundo, sendo reconhecido que cerca de 90 porcento dos fármacos utilizados, são oriundos de extractos vegetais.


A OMS e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promoveram a Conferência Internacional sobre Cuidados Primários em Saúde, tendo sido recomendado aos Estados membros a formulação de políticas e regulamentações nacionais referentes a utilização de práticas complementares a medicina tradicional com eficácia comprovada.


A OMS reconhece que grande parte da população dos países desenvolvidos dependem da medicina tradicional para a sua atenção primária, tendo em vista que 80 porcento desta população utiliza práticas tradicionais nos Cuidados Básicos de Saúde, sendo que 85 porcento utilizam plantas e fármacos a base de plantas medicinais.


Neste sentido, correspondendo aos apelos da OMS e da SADC, inseridos nas suas resoluções e estratégias para região africana, o governo de Angola considera a larga utilização da medicina tradicional no país, como uma forma de se pretender continuar com os esforços de pesquisa e valorização da mesma, com vista a sua utilização mais segura pelos cidadãos, concluiu.