O Partido de Renovação Social (PRS) disse hoje (quinta-feira), em Luanda, que a resolução do conflito de Cabinda passa necessariamente pela implementação do federalismo em Angola, para prevenir eventuais focos de tensão no futuro.


A posição foi defendida pelo PRS durante o seu espaço de antena na Rádio Nacional de Angola (RNA), no âmbito da campanha eleitoral para o pleito de 31 do corrente mês.


Para o PRS, o federalismo é um sistema de Estado assente em princípios da democracia pluralista, onde o exercício democrático é feito de uma forma "aberta e democrática com a participação dos cidadãos", pelo que, a implementação de tal sistema transformaria "Cabinda num dos dezoito Estados de Angola".


O PRS é de opinião que, com o federalismo, a economia será diversificada e o país deixará de depender apenas do petróleo, com cada "Estado" a explorar no máximo as suas riquezas, ficando com 50 porcento das receitas locais, enquanto produtor.


Segundo o PRS, não é justo que as riquezas produzidas em determinado "Estado", não tenham reflexo na vida da sua população.


Além de garantir a integridade territorial e a separação dos poderes Executivo, Legislativo e Judicial, o PRS prevê implementar o federalismo, visando assegurar um estado e governo verdadeiramente soberanos, eleitos pelo povo, na base da lei, bem como permitir a eleição de governos estaduais e locais.


Visa ainda, segundo o partido liderado por Eduardo Kwangana, promover a tomada de decisões e a participação directa da população na governação do país, com um profundo impacto económico na vida do país e das populações, assegurando que o mercado interno seja competitivo e forte.


Para o PRS, o sistema de governação federal evita a acumulação de poder numa única pessoa ou pequeno grupo e permite "assegurar um país menos desigual, pobre, dividido e empobrecido e mais justo, democrático e menos subordinado ao exterior, eliminando as assimetrias regionais".