A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) adverte que não hesitará em aplicar aos infractores as sanções previstas na lei, às candidaturas concorrentes as Eleições Gerais de 31 de Agosto, que persistirem na apresentação de textos e imagens que possam constituir infracções eleitorais, designadamente o incitamento ao ódio.

Segundo um comunicado lido hoje, quinta-feira, em Luanda, pela porta-voz da Comissão, a CNE tem constatado que o uso do direito de antena, tem sido aproveitado por algumas candidaturas para, reiteradamente, apresentarem conteúdos, textos, imagens de armamento, cadáveres e outras montagens que apelam à insurreição.

O comunicado refere que, a CNE vai sancionar as candidaturas concorrentes, que apresentarem conteúdos que apelam à violência e ao incitamento ao ódio contra as instituições, símbolos nacionais e órgãos de soberania, em desrespeito à Constituição e a Lei, sendo tais actos passíveis de constituírem crimes de difamação, calúnia ou injúria.

Nos termos da Lei, lê-se no comunicado, tais comportamentos são passíveis de sanções penais, civis, bem como da suspensão do uso do direito de antena das candidaturas infractoras.

A CNE adverte todas as candidaturas concorrentes às Eleições Gerais para que utilizem devidamente os seus tempos de antena, apresentando os seus programas e projectos de governação de forma pedagógica, educativa e convincente, num processo que se quer pacífico, cívico e patriótico.

“A CNE tem acompanhado atentamente a utilização dos tempos de antena, por cada partido político e coligação admitidos às Eleições Gerais marcadas para o dia 31 de Agosto de 2012”, conclui o documento.