Por causa do recurso interposto a indicação da data de tomada de posse do Presidente da República e do Vice-presidente eleitos só deverá acontecer após o acórdão do plenário do Tribunal Constitucional.

A informação foi prestada Quinta-feira, 13/09, pelo juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, Miguel Correia, no final da reunião dos juízes do Tribunal Constitucional, que analisou questões ligadas ao processo eleitoral e a tomada de posse do presidente e vice-presidente eleitos a 31 de Agosto.

“Neste caso quer dizer que o processo ainda não terminou, portanto, se há reclamações, se há recurso interposto quer dizer que há uma presunção da existência por ventura de irregularidades, então o processo não terminou, só com o pronunciamento definitivo do Tribunal Constitucional, então o processo terminará e depois disso então contará o prazo para o empossamento do presidente da república eleito e do vice-presidente”, esclareceu.