A direcção do Partido de Renovação Social (PRS) afirma-se surpreendida com a decisão do Tribunal Constitucional (TC) ao negar provimento à sua reclamação.

O secretário geral do PRS, Benedito Daniel, disse a O PAÍS que, com esta atitude, aquela instância judicial perdeu toda a credibilidade para arbitrar futuros processos eleitorais. Benedito Daniel acusou o TC de se ter limitado a apoiar as anteriores decisões da Comissão Nacional Eleitoral “ao invés de tomar decisões próprias”. O político entende que a atitude do TC foi premeditada , precisando que este comportamento remete “os militantes do PRS e os angolanos a uma profunda reflexão sobre se o país ainda pode acreditar em instituições nacionais”.

Benedito Daniel sugere mesmo que, tal como em 1992, as futuras eleições sejam supervisionadas por instituições internacionais.

O dirigente do PRS insiste em como as eleições não foram justas nem transparentes e que o facto de os eleitores terem demonstrado um grande sentido de organização não pode ser entendido como sinónimo de lisura. “Louvamos a população pela boa organização mas não a CNE porque este órgão defraudou as expectativas dos angolanos”, declarou Benedito Daniel.

O secretário-geral do PRS voltou a debitar culpas à CNE por, alegadamente, não ter atendido às sucessivas reclamações apresentadas pelo seu partido ao longo de todo o processo preparatório das eleições. “ O processo foi ferido de irregularidades de tal ordem que em outros países as eleições seriam largamente contestadas “, disse. O TC respondeu ao recurso do PRS, afirmando que as discrepâncias de votos verificada nas actas-síntese não prejudicaram esse partido porquanto a contagem definitiva dos resultados se baseou, não nas actas-síntese, mas sim nas actas das operações eleitorais.

Entendeu esta instância judicial que a dimensão dessa discrepância de valor não alteraria substancialmente os resultados nem a atribuição dos mandatos, pelo que também, por essa razão, quer a reclamação apresentada à CNE quer o recurso para o Tribunal não poderia proceder. Entretanto uma fonte próxima a Kuangana negou as acusações sob o argumento de que os fracassos devem ser atribuídos ao colectivo e não à pessoa do presidente do PRS.

Para a fonte, os resultados eleitorais podiam ser melhores mas “não há disputas eleitorais iguais, e um partido deve estar preparado tanto para ganhar como para perder lugares no parlamento.”