Empossamento do Presidente da República dá início a formação do novo governo – TC
25-09-2012 | Fonte: RNA
O director do gabinete dos partidos políticos do Tribunal Constitucional, Márcio Lopes, explicou que com a tomada de posse, nesta quarta-feira, 26/09/12, do Presidente da República eleito começa, automaticamente, o processo de formação do novo governo.

Márcio Lopes acredita que, logo que José Eduardo dos Santos seja empossado, o país vai conhecer, nos próximos dias, os nomes das pessoas indigitadas para exercerem funções no executivo.

“O Presidente não governa sozinho, ele é o titular do poder executivo, todavia, por necessidade e injunção constitucional, o Presidente tem certas funções, mas que são executadas pelos seus órgãos auxiliares, previstos na constituição, num plano de desconcentração de poderes. Por isso acredito que, tão logo, o presidente seja empossado, sairá uma lista com os nomes das pessoas indigitadas para as funções executivas”, salientou.

Por outro lado, o jurista, Márcio Lopes, defende que os dirigentes dos partidos devem ter maturidade política e democrática para respeitarem as instituições do estado e respeitarem os resultados das eleições.

“Nós tivemos três formações políticas que impugnaram os resultados eleitorais. No entanto, gostaríamos que os partidos, enquanto formadores da opinião pública e intervenientes do processo eleitoral, adoptassem uma atitude digna e que respeitassem os resultados eleitorais”, frisou.
 
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