Alfândegas prometem inspecção dos produtos
19-03-2013 | Fonte: Jornal de Angola
O Serviço Nacional das Alfandegas (SNA) assinou, a 20 de Junho do ano passado, um acordo de trabalho com a empresa Bromangol, para inspecionar, ao abrigo do Decreto Presidencial nº 275/11, de 20 de Outubro, e através de análises laboratoriais, toda a mercadoria importada ou de produção nacional destinada ao consumo humano.

O director-geral do Serviço Nacional das Alfandegas, Sílvio Franco Burity, disse ontem, em conferência de imprensa, que o Executivo pretende com as inspecções o reforço da saúde pública, a defesa do Ambiente e a efectiva protecção da indústria nacional, garantindo que os produtos que entram no circuito comercial tenham a qualidade adequada para consumo humano.

Sílvio Burity informou que as primeiras inspecções laboratoriais ocorreram no mês de Dezembro de 2012 e o processo de recolha de amostras se processa nos armazéns dos próprios importadores. Nesse processo de avaliação da qualidade, os produtos analisados são essencialmente alimentares e bebidas alcoólicas.

O director-geral das Alfândegas admitiu a existência de dificuldades para adoptar os novos procedimentos, o que leva os importadores a contestarem o processo, pelos novos encargos financeiros que recaem sobre a mercadoria com as análises laboratoriais.

Custos das análises


Uma circular do Serviço Nacional das Alfandegas regulamenta os preços que a empresa Bromangol deve praticar nas análises laboratoriais e instrui os funcionários aduaneiros a garantir o seu controlo e cumprimento. A análise de uma amostra de salmonela, o laboratório de microbiologia deve cobrar 467,15 kwanzas.

Para uma amostra de clorafenicol, tetraciclina, melamina, contaminantes inorgânicos, carbonatos, micotoxinas, sulfamamidas, pesticidas organoclorados ou pesticidas organofosforados, o importador deve arcar com um encargo financeiro inferior a 1,05 por cento.

Uma das variáveis financeiras mais contestadas pelos importadores, está no custo adicional da operação, que é reflectido na deslocação da equipa para a recolha de amostras, cujos valores incidem sobre a mercadoria com um percentual que varia entre 10,0 (distância a percorrer via terrestre), 15 (distâncias inferiores a 45 quilómetros), 20 (distâncias entre 45 e 85 quilómetros) e 50 por cento (distâncias acima de 85 quilómetros e percursos por via marítima em embarcações que estejam ao largo de qualquer porto).

Esta é a forma mais rápida encontrada para testar produtos em Angola, desta vez com a terceirização do serviço, mediante uma parceria público-privada com um laboratório licenciado pelo Ministério da Saúde e que, em conjunto com funcionários aduaneiros, efectua a recolha das amostras para posteriores testes.

Sílvio Burity esclareceu que esse “é um processo novo que exige ajustamentos, principalmente nos procedimentos, de modo a que o importador não fique com a mercadoria parada longo tempo”. Segundo admitiu, hoje o tempo máximo de apresentação dos resultados laboratoriais não excede 48 horas, pois, o “Termo de Compromisso” refere que, depois desse prazo, o importador está autorizado automaticamente a abrir os contentores e proceder à comercialização da mercadoria.

O director-geral do Serviço Nacional das Alfandegas reafirmou o forte empenho da instituição na defesa dos interesses do Estado, pois, alguns resultados laboratoriais mostram a existência de bens de consumo com elementos prejudiciais à saúde humana.

Alimentos contaminados

Como exemplo, o dorector Sílvio Burity, indicou a bactéria microbiológica salmonela, encontrada numa amostra de carne de búfalo importada, cuja ingestão causa febre tifóide, além de diarreia, cólicas e mal-estar generalizado.

Também foi encontrada em peixe congelado a bactéria microbiológica listeria, que possui um período de incubação indeterminado e, como consequências, provoca cólicas, diarreia, febre, calafrios, dores de cabeça, mal-estar, prostração, dores nas articulações e inflamação de um ou mais gânglios linfáticos. A listeria pode matar doentes com cancro, doenças renais, hepatite, Sida e diabetes.

Em pouco mais de três meses de funcionamento, o laboratório Bromangol detectou ainda a bactéria microbiológica estafilococos coagulasepositiva quatro vezes acima do valor máximo permitido pelos padrões aceites para o consumo humano, pois, quando em níveis tóxicos, enfraquece o sistema imunológico. Na farinha de trigo e queijo, foi igualmente encontrada a bactéria microbiológica coliformes termotolerantes, 680 vezes acima do valor máximo permitido para consumo humano. Entre outras análises físico-químicas, foram encontradas numa amostra de farinha de trigo micotoxinas causadoras de cancro, danos no fígado e nos rins, além de provocarem grandes transtornos hormonais.

 
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