O Mercado de Capitais de Angola, o passo tem de ser dado
15-02-2005 | Fonte:
Lembro-me de uma dessas noites numa das minhas aulas um estudante (um dos mais activos que tenho) perguntar o que era a bolsa de valores, a sua importância e se havia um ambiente político e macroeconómico propício para o seu funcionamento no país.

Olhei para ele e sorri um pouco, para mim ele parecia estar a questionar se em Angola ou melhor em Luanda havia condições ou estradas para albergar os BMW’s X5, os Mercedes SLK, os Audi’s A8 de U$D 800,000.00, os Grand Cherokee, os BMW’s Z3, os Jaguar’s e outras máquinas de maior quilate que “pululam” pelas estradas da cidade capital.

É óbvio que é um contraste muito grande, as estradas não estão preparadas para acolher esses ilustres automóveis, por estarem completamente esburacadas e sem segurança, por que o meio social envolvente não está preparado, porque vivemos numa sociedade em que o seguro automóvel não é obrigatório, onde os automóveis estão propensos ao roubo, ao não cumprimento das regras de trânsito, a sabotagem pelos invejosos e a outro tipo de condicionalismos próprios do ambiente politico e macroeconómico em que vivemos.

Mas o que é certo é que essas máquinas “pululam” sim senhor pelas ruas de Luanda, mesmo sem as tais condições dos países do primeiro mundo, elas pululam e dão um certo ar agradável as nossas estradas, apesar do contraste. Mas pululam de acordo com a nossa realidade e dentro dela, isto é, adaptam-se a nossa realidade e ao tal ambiente político e macroeconómico. Quando são estacionados em qualquer local de Luanda, normalmente o proprietário paga uns tostões a alguém para que tome conta da máquina ou para o lavar, porque de luxo como é, a viatura necessita de manter-se sempre limpa. O proprietário normalmente adapta o carro a realidade colocando protecção nos espelhos retrovisores, nos faróis, e nos vidros frontais para evitar eventuais “visitas inesperadas”, e para que a máquina dure um pouquinho mais, o proprietário nos sítios esburacados anda a uma velocidade muito reduzida para evitar danos nas transmissões, amortecedores, direcção etc. Como vêem a tal máquina que não foi feita para a nossa tal realidade sempre se consegue adaptar.

Relativamente a futura bolsa de valores e derivativos de Angola isto é, para o nosso ambiente político e macroeconómico, as “estradas esburacadas” e outros inconvenientes seriam, o nosso sistema de telecomunicações, a nossa electricidade, a nossa mentalidade, cultura, os índices elevados de impunidade, o incumprimento as vezes exacerbado da lei, a falta dela, os conflitos de interesse, os tráficos de influência, o espirito de deixa andar, a gasosa, a propensão que temos para o enriquecimento fácil, a camaradagem, a irmandade que se foi criando, a existência de intocáveis no xadrez político nacional, e também porque ainda estamos numa fase de reformas políticas e económicas e a procura de uma certa estabilidade como nação.

Partir do princípio de que deveríamos esperar que se criassem as condições para uma bolsa, significaria esperarmos também que se construíssem boas estradas para termos as máquinas de luxo. O passo tem de ser dado e a sociedade, assim como as empresas paulatinamente terão de se adaptar a nova realidade que iremos viver para fazerem parte do “Girabola de Empresas” como alguém o chamou, onde iríamos ter as empresas de maior cotação e as de menor cotação (os lanterna vermelha) no mercado.

Assisti com algum interesse a palestra promovida pela Rádio nacional de Angola e a Comissão de Mercado de Capitais de Angola (09/02/05) e os esclarecimentos que nos foram dados são encorajadores (Dr. Cruz Lima e Mr. Henry knight), realmente nota-se a viabilidade do projecto e se em países como Moçambique, Zâmbia, Gana, Zimbabué a bolsa está a funcionar, então temos que ser optimistas de que a nossa também irá funcionar. Mas é óbvio que funcionará de acordo com a nossa realidade e quando penso que mercado de capitais significa acções, obrigações, futuros, papel comercial, gestores, homens, leis, regras, etc, e que a razão de ser disto tudo é o dinheiro, então fico com alguns receios:

Como disse anteriormente, é necessário que haja uma lei que o vincule, e com alguma alegria recebemos a informação de que a mesma está a ser discutida na casa das leis e que deve ser promulgado e divulgado no diário da República muito brevemente. Ora todos nós sabemos como é que estamos em termos de lei em Angola. Não somos propriamente um país das bananas que não tenha leis, mas vivemos numa sociedade com algum índice de incumprimento da lei que as vezes temos um certo sentimento de impunidade. As leis existem, mas fazer cumprir a lei é que é um problema.

Um exemplo típico é a violação constante das regras de trânsito por parte dos automobilistas nas estradas “esburacadas” do país, sem serem multados, condenados ou sancionados verbalmente.

Contabilísticamente, posso dar o exemplo de um grande palestrante que já tive pela frente que num tom anedótico, contou-nos que existia um comerciante que tinha 4 contabilidades, uma para a mulher, outra para o fisco, outra para a amante, e uma outra verdadeira para ele. Para a mulher o homem dizia sempre que não tinha dinheiro, quando a esposa quisesse um electrodoméstico para a casa, e os documentos contabilísticos atestavam a sua tese (com maus resultados), ao fisco dizia que não podia pagar impostos por causa dos resultados negativos que a empresa tinha sempre, e a amante mostrava bons resultados para que essa não o deixasse por ser um “well off man”, e ele tinha a sua própria contabilidade que reflectia os resultados reais da empresa.

No nosso país ainda se nota uma dificuldade em termos de interpretação do poder judicial, executivo e legislativo, ainda temos um certo sentimento exacerbado de irmandade e camaradagem, em que muitos interesses sobrepõem-se a outros, e como é que iremos contornar situações deste género (várias contabilidades para a mesma empresa)?

É que na sociedade em que vivemos existem pessoas singulares e colectivas que recorrem a créditos bancários por exemplo e que depois não pagam e continuam impávidos, serenos e impunes a ostentarem os bens que dai advêm.

Existem gestores públicos que levaram empresas a falência e que até agora ainda não foram chamados a razão, ou para prestar declarações ou para se justificarem, o que é uma autêntica aberração. Temos gestores que não apresentam os resultados financeiros das empresas que conduzem.

Ora, numa Bolsa de Valores o investidor necessita de conhecer a realidade da empresa em que vai investir. Ter acções de uma empresa significa ser proprietário dessa empresa e imaginemos que temos alguém intocável a gerir os destinos da mesma e leve a empresa a falência, quem salvaguardará os interesses dos “pobres investidores”? É que nós as vezes pensamos que por pertencermos ou sermos membros do partido X, não podemos ser punidos, porque a nível do poder judicial podemos ter um militante, um camarada, tio ou algo do género.

Bolsa de valores é como se fosse uma praça, em que há uma compra e venda, que envolve dinheiro, das sociedades, das pessoas, dos ricos e dos pobres, alguns como grandes e outros como pequenos investidores. Ora, ganhar dinheiro custa!!! Se vamos criar algo que irá funcionar com os activos dos outros, então temos que reformular e de que forma se calhar a própria estrutura politica. Os cidadãos não podem sentir-se intocáveis, e a lei emanada pela Assembleia da República deve ser aplicada nos tribunais. As pessoas terão, como devem calcular, receios de investir nas empresas cuja os gestores sejam intocáveis por serem primos de, sobrinhos de, amantes ou partidários deste ou daquele.

Os gestores das empresas cotadas na bolsa muitas das vezes fornecem resultados muito animadores e fraudulentos (que as vezes escondem a realidade da empresa) para atrair investidores e depois darem um destino pouco claro aos activos.

Os escândalos do Barings Bank (falência irreversível) um dos mais antigos bancos ingleses são um exemplo e ainda estão nas nossas memórias. Um outro exemplo é o de Samuel Waksal ex. presidente do conselho de Administração da Imclone Systems Inc. que foi preso sob acusação de práticas especulativas. Temos o caso John Rigas antigo director da Adelphia communications foi preso justamente com os seus dois filhos sob acusação de crimes envolvendo a empresa, nomeadamente por usarem a companhia como “mealheiro pessoal da família” gastando centenas de milhões de dólares em jactos particulares, empréstimos pessoais, construção de campo de golfe de 12,8 milhões de dólares, etc. Dennys kozlowski antigo director da Tyco international foi detido sob acusação de ter obtido fraudulentamente mais de 400 milhões ao vender acções da Tyco enquanto sonegava a informação aos investidores, para não falarmos dos recentes casos da Enron envolvendo a Arthur Andersen, o caso Worldcom, o caso Pedro Caldeiras (Corretor da Bolsa) em Portugal, os casos Parmalat e Cirio na Itália etc.

Como vemos, o mundo da bolsa está repleta de escândalos, e o nosso território seria obviamente o “el dorado” propício por causa das razões já evocadas. Há uma certa propensão nossa para o enriquecimento fácil e se não nos acautelarmos relativamente a isso poderemos ter problemas.

Penso que aos poucos temos que criar as condições para ultrapassarmos as “estradas esburacadas” até porque em Angola existem empresas para suportar uma bolsa, e outras mais irão surgir. Para isso teremos que criar uma lei que “vincule todos” e um tribunal que a faça cumprir. Criar normas que exijam as empresas por ex. que tenham obrigatoriamente geradores, tanques de água (não vá o diabo tecê-las não produzirem por falta de energia, água ou por causa das cheias), o preenchimento de alguns requisitos por parte dos gestores ( registo criminal, declaração dos bens, situação financeira, ou compromissos financeiros com as várias instituições bancárias), pagamento do seguro, a melhoria a nível nacional do nosso sistema de telecomunicações On-line que tem várias oscilações ( nota-se no funcionamento das caixas Multibanco por ex.), a Comissão deve promover mais Debates, palestras, seminários, isto é, deve ter uma postura mais pedagógica nas Universidades e outros sítios mais do saber, para explicar os benefícios da criação da Bolsa para a economia nacional, e para a própria microeconomia das famílias, explicar do ponto de vista jurídico e com exemplos em que é que incorreriam as pessoas se tivessem uma postura pouco digna independentemente do seu status social, cor partidária, ou posição no governo. Deve fazer isso tudo também na publicidade que será lançada. Não nos devemos esquecer que para ultrapassarmos a tal “estrada esburacada”, não devemos esperar que a Comissão resolva todos os problemas, penso que é um problema nacional e deve contar com a participação de todos os actores do panorama nacional.

É bem vinda a ideia da criação de uma escola para promover cursos sobre a Bolsa de Valores, uma espécie de IFBA, escola que irá dar uma ideia geral do funcionamento da bolsa aos Juizes dos tribunais, gestores de empresas, bancários, profissionais liberais, agentes policiais, professores e demais interessados, que ensine o Código de Conduta, mas penso que mais importante do que isso, é necessário que se sinta que haverá punição, que o jogo será claro, que funcionará, é necessário consciência por parte dos angolanos, uma certa conduta pessoal e espírito de transparência, mas não na base da gasosa e outros cancros mais que afectam o nosso bem-estar.

A Bolsa de valores é bem vinda sim senhor, porque significará mais capital para financiar a economia, o que por sua vez significará mais investimento, que dará mais emprego, mais concorrência leal entre as empresas, menos pobreza, mais condições de vida e com isso bem-estar para os angolanos. As empresas deixarão de se financiar só pelos bancos onde os juros são extremamente altos, podendo fazê-lo também no mercado de capitais. Os títulos do Banco Central e os Bilhetes de Tesouro são exemplos claros dessa forma de financiamento ou de rentabilização dos activos e têm funcionado na perfeição.

Resumindo e concluindo, penso que tal como para o resto das actividades no país, é necessário que se sinta a separação de poderes (legislativo, judicial e executivo) para que tenhamos um poder judicial forte para o mercado de capitais e mesmo que no fundo do coração bata a cor partidária de cada um de nós, profissionalmente, deontologicamente, conscientemente e patrioticamente temos que pensar que o país está acima de qualquer interesse e que a criação da Bolsa por parte do governo angolano é precisamente para salvaguardar esses interesses.

Se tivéssemos boas estradas e outros itens mais, os carros de luxo durariam mais, o que quer dizer que se tivermos uma boa justiça e outros itens mais, a bolsa, a democracia, a economia de mercado e o estado bom da nação também irão durar.

Artigo de Opinião assinado, por Bo Kimble
Bancário
 
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