A elevação de Angola a País de Rendimento Médio traz um grande prestígio internacional e abre oportunidades para financiamentos externos, afirmou ontem em Luanda a secretária de Estado para a Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, Ângela Bragança.


A dirigente, que falava numa conferência de imprensa sobre a realização, a partir de hoje, do Seminário sobre a Elevação de Angola a País de Rendimento Médio, disse ser muito mais cómodo para um país que quer inserir-se na economia mundial e estar integrado no contexto da própria economia mundial, competitiva e globalizada, estar num outro escalão.

Ângela Bragança defendeu, ainda, que o processo de elevação deve servir de catalisador para a resolução dos problemas do país.

Relativamente ao seminário, que decorre até quinta-feira numa das unidades hoteleiras de Luanda, esclareceu que ele se destina a fornecer aos funcionários públicos, às instituições e decisores políticos, toda a informação e complexidade deste processo.

Angola manifestou o desejo de se candidatar a esta classificação em Setembro do ano passado, durante a 59ª sessão do conselho da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (CNUCED), com o objectivo de integrar os países em desenvolvimento na economia mundial. Esta iniciativa mereceu de imediato a assistência das Nações Unidas.

Mas, para atingir este objectivo, o país tem de cumprir três requisitos. O primeiro passo tem a ver com a necessidade de ter um PIB (Produto Interno Bruto) per capita de mil dólares, o segundo, ter um índice de vulnerabilidade económica baixo e o terceiro, um índice de desenvolvimento humano elevado. Ângela Bragança defendeu que este processo não pode ser “um bicho-de-sete-cabeças”, pois Angola tem todas as condições para cumprir as exigências das Nações Unidas. O país já tem cumprida a primeira exigência, uma vez que o seu PIB ultrapassa, neste momento, os quatro mil dólares per capita.

Quanto ao segundo critério, defendeu que também não tem por que se preocupar, pois apesar da sua economia estar dependente do petróleo, pelas suas características e pelo seu Programa Nacional de Desenvolvimento pode, a médio prazo, cumprir essa exigência. Admitiu, no entanto, uma maior vulnerabilidade no terceiro critério, que tem a ver com o índice de desenvolvimento humano, mas lembrou que essas são matérias já equacionadas e para as quais o Orçamento Geral do Estado de 2012 e 2013 apresenta algumas soluções.


Satisfação da ONU


Por sua vez, o director para África do CNUCED para os Países Menos Avançados e Programas Especiais, Taffere Tesfachew, transmitiu a satisfação das Nações Unidas pelo facto de Angola estar bem avançado no processo de Elevação a País de Rendimento Médio.

“Angola é um dos poucos países no mundo que avançou muito nos últimos anos”, reconheceu Taffere Tesfachew, para quem Angola deve diversificar a sua economia, para conseguir alcançar a meta preconizada. Além disso, assegurou o apoio das Nações Unidas ao processo de elevação do país.

“No seminário (que arranca hoje) não vamos abordar apenas os critérios, mas também os passos que devem ser dados, assim como os benefícios para Angola ao tornar-se um país de rendimento médio”, esclareceu.

No dia 26 de Abril de 2013, o Presidente da República criou, por despacho, uma comissão interministerial sobre a elegibilidade de Angola à elevação no seio do Grupo de Países Menos Avançados, que é coordenada pelo ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti.

A comissão angolana integra ainda os ministros do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, das Finanças, Economia, Comércio, Indústria, Agricultura, Pescas, assim como os secretários do Presidente da República para os Assuntos Económicos, e para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional.