Possuidores de terrenos junto as estradas nacionais devem apresentar provas
12-02-2014 | Fonte: RNA
Os possuidores de terrenos e prédios rústicos junto as estradas nacionais devem proceder ao envio ao Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA), do respectivo processo para a devida tramitação de formas a que possa merecer o parecer técnico.

O INEA estabelece um tempo para que os proprietários dos espaços apresentem provas de titularidade do terreno, findo qual proceder-se-á ao embarco e consequente acção de demolição dos prédios rústicos.

Para o efeito, os proprietários deveram dirigir-se aos gabinetes provinciais de estrada em que se localiza o terreno, ou ainda, deverão ligar 222 33 28 28.

Por outro lado, o INEA recomenda que sejam suspensas todas as obras adjacentes as estradas nacionais, num raio de 50 metros, a contar do raio da faixa de rodagem, com base no decreto 77/ 91sobre o estatuto das estradas nacionais.

O INEA explica que tem sido recorrente a ocupação por parte de cidadãos de prédios rústicos adjacentes as estradas nacionais sem a prévia autorização, aprovação ou licença do mesmo instituto.
 
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