Vamos combater o lixo na cidade capital
15-03-2005 | Fonte:
Recuo no espaço e no tempo e vejo a altura em que “trumunava” com os meus amigos na minha rua linda e limpa, onde os carros de recolha de lixo, vinham praticamente todos os dias e nós com os sacos nas mãos íamos a correr para a rua depositar o lixo.

Recordo-me que naquela altura, sempre que chovesse algumas partes da cidade capital ficavam alagadas, mas não tanto nas proporções actuais e ainda por cima com o lixo à volta.

Lembro-me também que nessa altura o Rocha Pinto, o Futungo, o Benfica, Viana, até a Ilha de Luanda, p’ra mim pareciam estar extremamente distantes, e às vezes questiono se fui eu que cresci e tudo parece próximo, ou é a própria cidade que cresceu bastante.

Tristemente, lembro-me nos anos mais recentes, que foi de malária cerebral que a minha querida mãe sucumbiu, que um grande amigo meu de infância o Moisés (que grande futebolista lá do bairro!!!) foi-nos subtraído, para não falar de muitos conhecidos que desapareceram da face terrestre por causa de paludismos, malárias, cóleras, febres tifóides etc. Constato que actualmente ir aos centros médicos ou Clínicas da cidade capital para fazer testes de despiste de paludismo passou a ser o pão nosso de cada dia, e o paludismo ou a febra tifóide passaram a ser também uma espécie de escape, desculpa, ou justificação para várias situações embaraçosas do nosso quotidiano ( é comum entre funcionários justificarem as ausências ao local de trabalho por causa do paludismo, mesmo que a razão principal seja outra).

Realmente, a problemática do lixo começa cada vez mais a assumir contornos alarmantes e todos os dias tem provocado efeitos nocivos em nós habitantes da cidade de Luanda.

Acredito que há boa fé por parte das autoridades competentes no sentido de se debelar esse cancro que nos atinge, acredito que os administradores das empresas que funcionam em sintonia com o governo provincial (ELISAL, Urbana 2000) têm boa fé e que funcionam realmente com o intuito de debelarem esse cancro. Acredito que a extinta Comissão de Gestão de Luanda também trabalhou arduamente no sentido de sanar esse mal e que com a reposição do governo provincial este também esteja a trabalhar com boa fé no sentido de arrumar a nossa casa comum.

Recuando de novo no espaço e no tempo, tenho que admitir que na altura a cidade era mais limpa porque tinha muito pouca gente e dava para controlar a situação, não é segredo para ninguém que a cidade cresceu muito e que se calhar empresas como a Elisal, Urbana 2000, a criação de grupos de interesse nos bairros para limpar as zonas, a criação de Comissões de Gestão para governar a cidade capital, não devem se calhar chegar para se solucionar esse desiderato.

Não constitui propriamente segredo para ninguém que em alguns países o lixo actualmente tornou-se num grande negócio, uma fonte geradora de receitas para o próprio estado e proporcionador de postos de trabalho, desde a recolha, passando pela reciclagem, até a sua transformação em fontes geradoras de energia a partir de resíduos sólidos por exemplo. Mas não é obviamente desse negócio que vou falar, penso que como cidadãos, como elementos do estado, temos que ajudar o governo provincial a encontrar alternativas para um problema que nos afecta a todos.

A problemática do lixo é estrutural e profunda, atingindo até proporções político administrativas. Sabemos todos nós que muito foi já dissecado, debatido, discutido, escrito e analisado e muito ainda será, mas se calhar a solução poderá passar por uma descentralização do poder, isto é, penso que o governo provincial não está capacitado e os factos falam por si, para por si só resolver esse mal e muitos outros que afectam a cidade capital.

Penso que com o crescimento demográfico que se vem notando na cidade capital, o governo central da província, estará a demonstrar uma certa incapacidade em termos de resposta, e que as empresas existentes já não são suficientes para fazer face à demanda. A existência de mais empresas implicaria uma outra engenharia orçamental por parte do governo provincial e uma descentralização do poder, poderia se calhar ser a fórmula mágica para se debelar muitos problemas que a nossa cidade enfrenta. A questão do lixo não se circunscreve apenas ao CBD (Central Business District) onde a elite circula. Golfo I e II, Palanca, Cazenga, Zona da Camama, Sambizanga, Boavista, Mabor, Petrangol, Kikolo, bairro Popular, Viana e arredores, Benfica, Morro Bento, Ilha de Luanda, etc., também são partes integrantes da cidade capital e o seu saneamento básico, a estética, a sua organização urbanística e a promiscuidade existente deixam muito a desejar.

Descentralizar o poder significaria nesse caso conceder aos municípios autoridades para disporem de várias fontes de receitas, onde buscariam captar os recursos financeiros necessários à realização de seus serviços e obras, como as receitas tributárias isto é os vários impostos municipais que possam existir, taxas, contribuições públicas, multas, receitas patrimoniais e de serviço.

A descentralização do poder permitiria as autarquias locais terem uma certa autonomia financeira porque:
a) Iriam cobrar impostos, taxas, multas gerando assim receitas para a comunidade.
b) Tendo autonomia administrativa e dispondo de capacidade financeira, facilmente identificariam os diversos problemas que afectam a municipalidade dispondo assim de margem de manobra para a sua resolução.
c) Poderiam empregar técnicos de limpeza para o saneamento do município, ou até contratar através de concursos públicos empresas especializadas para o efeito o que iria obviamente abonar em benefício do município. Já imaginaram o que seria todo o município da Maianga dispor de uma empresa de recolha de Lixo exclusivamente só para si, ou a zona do Benfica? Penso que se deveria criar leis que permitissem, as autarquias de terem o direito de contratar empresas para a prestação de serviços públicos.
d) Apresentação periódica dos resultados financeiros ou das contas do município num diário local ou da república para criar cumplicidade e espirito de confiança junto dos munícipes, pois mediante esse facto, existem sempre àqueles que acham que o município tem menos e que voluntariamente poderiam acrescentar mais (os chamados bom samaritano).
e) Tendo capacidade financeira e dispondo de autonomia administrativa, os administradores locais poderiam até pagar os salários dos funcionários a tempo e horas evitando assim (se é que isso evita) os tais jogos de influência, os clientelismos e a corrupção que de uma forma geral minam a nossa sociedade. Os fiscais de obras do governo provincial por exemplo, são autênticos corruptos e isso é um dado adquirido.
f) Poder-se-ia criar também a nível municipal uma “taxa de lixo” que também seria uma forma de arrecadação de receitas para o município. Muitos dirão que as populações ganham pouco e não terão capacidade para tal, mas grão a grão também se faz o muito. Algumas decisões político - administrativas no princípio são sempre polémicas, mas quando são eficazes acabam no fim por se revelar benéficas. Lembro-me do Maior de Londres instituir uma taxa de 10 libras diárias pelo uso de automóvel pessoal para circular na cidade, gerou polémica durante um tempo, mas revelou-se eficaz porque reduziu a poluição, evitava os engarrafamentos e permitia as pessoas usarem o transporte público.
g) Poder-se-ia inclusive promover concursos que distinguissem a comuna ou município mais limpo da cidade capital o que iria obviamente promover a concorrência entre as empresas e aumentaria a eficiência dos serviços de recolha de lixo.
h) É óbvio que essa medida tornaria a vida em Luanda um tanto a quanto cara, mas também não nos podemos esquecer que as grandes metrópoles normalmente são sempre locais extremamente caros para se viver, e essa medida muito provavelmente afastaria algumas pessoas que não dispõe de um certo desafogo financeiro a viverem em Luanda. Penso que possibilitaria também o processo de reassentamento das populações para os seus locais de origem.
i) O sector privado poderia assim assumir um papel de maior relevo na criação de rendimentos para os municípios e na prestação de serviços.
j) Seria particularmente difícil para os municípios pobres, com falta de capacidade técnica económica e financeira, e com ausência gritante de agentes económicos ou companhias privadas que operassem no seu território, definir e implementar um sistema adequado de tributação e tarifas, mas neste caso poder-se ia arranjar outras formas de compensação através do governo central ou outras formas de arrecadação de receitas previstas na lei.

Por outras palavras penso que o desenvolvimento da cidade de Luanda precisa de ser apoiado por vontade política e uma estratégia eficiente, será pois da maior importância desenvolver a capacidade administrativa, humana e moral das autoridades locais de forma a desempenharem com afinco as suas tarefas.

Não lido directamente com o poder instituído, mas as vezes dá a impressão de haver muita concentração de poder no governo provincial e existem vários exemplos para justificar essa minha constatação, mas gostaria de limitar-me apenas a questão do lixo que já me faz sentir um homem doente e com muita gente doente a volta, queixando-se todos de “paludismo”.

Peço apenas a todos que combatamos o lixo na cidade capital, e se todos apresentarmos alternativas melhor, não pode ser normal coabitarmos assim da forma como coabitamos com o lixo e acharmos que tudo está bem. Não podemos ter casas bonitas e sairmos a rua e depararmo-nos com a miséria e a sujidade que mina a nossa sociedade. É como uma arvore suja e podre com troncos ornamentados, mas que de certeza absoluta não irá produzir bons frutos.

A cidade cresceu muito e penso que a constituição angolana, a própria administração do território, o parlamento a mentalidade e o nosso “savoir vivre” devem acompanhar esse crescimento demográfico. Talvez a descentralização do poder seja a chave ou uma dentre as várias chaves ou soluções, mas na nossa sociedade falar de descentralização do poder conduz obrigatoriamente a um outro grande debate do qual não quero fazer parte, não sei porque, mas simplesmente porque acho que não quero fazer parte desse debate. É que para alguns, ainda somos jovens demais para estarmos a escrever artigos de opiniões (fazem comentários do género, cresce e aparece), mas muitos esquecem-se de que “os mais velhos também dançam quando um miúdo toca o batuque”.

Artigo de Opinião, assinado por Bo Kimble
Bancário
 
Comentários
Quer Comentar?
Nome E-mail ou Localização
Comentário
Aceito as Regras de Participação
Foto-Destaque
Foto-Destaque
Questionário