Adesão da Guiné Equatorial à CPLP pode aproximar país de parâmetros de Estado de direito - Machete
06-03-2014 | Fonte: Angop
O ministro português dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, recusou terça-feira que a eventual entrada da Guiné Equatorial na CPLP possa prejudicar a candidatura de Portugal ao Conselho de Direitos Humanos, argumentando que pode contribuir para melhorar a situação daquele país africano.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal falava aos jornalistas à margem da 25.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, quando, questionado sobre o efeito da aprovação da Guiné Equatorial na candidatura portuguesa, disse: "Depende da perspectiva". 
 
"Se, como esperamos, a entrada para a CPLP significar um aproximar [da Guiné Equatorial] a parâmetros de um Estado de direito, é positivo", disse Machete, sublinhando que "a abolição da pena de morte é um passo muitíssimo importante". 

"A monitorização desse processo, a fazer pela CPLP quando for tomada a decisão, pode relevar do progresso de um país que, ate aqui, aplicava a pena de morte", disse. 
 
Portugal apresentou em Janeiro de 2011 a candidatura a um dos 47 assentos como membro do CDH, órgão criado em 2006 pela Assembleia Geral da ONU e terça-feira, quando participava no segmento de Alto Nível do Conselho de Direitos Humanos, Machete apelou ao voto em Portugal. 
 
"É uma das prioridades do governo. É o segundo órgão mais importante das Nações Unidas. Desempenhamos bem o nosso cargo como membros do conselho de segurança, agora concorremos a este órgão, que tem um relevo grande na política externa", disse o ministro aos jornalistas. 
 
O ministro disse que Portugal tem "dado o exemplo", com um ordenamento jurídico que se "tem vindo a aperfeiçoar", assim como a prática seguida pela administração. 
 
"Estamos confiantes de que vamos ganhar as eleições", disse. 
 
Os ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decidiram em Fevereiro recomendar a adesão da Guiné Equatorial à organização.
 
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