Uma vez mais a questão da Comunicação Social angolana volta a ribalta. Depois dos problemas por que passou o Semanário Agora com duas tiragens a ficarem “surpreendentemente” esgotadas quase antes de saírem para os ardinas (de tal forma “voaram” que alguns ardinas nem conseguiram ver nem o papel nem os kwanzas) das críticas que, sistematicamente, alguns órgãos mais independentes são objecto (basta ver os comentários disponibilizados em online) eis que a UNITA decidiu – esperemos que em boa-hora e que não tenha sido só uma manobra para encobrir os problemas internos, que os partido,s que se querem joven, por vezes auto-fomentam – chamar à colação esta tão difícil, quanto delicada, questão.

Daí que tenha apelado ao Governo mais facilidades que permitam o crescimento da comunicação social no país, criando, com isso, condições para que todos os tenham um acesso à informação em pé de igualdade.

De acordo com uma declaração política que o grupo parlamentar fez chegar à Assembleia Nacional, o partido do Galo Negro considera que “não obstante o país estar a viver um período de paz há três anos, os angolanos não usufruem em igualdade pelo país do direito à liberdade de expressão e do livre acesso à informação dentro de padrões universalmente aceitáveis”.

É bom que a UNITA chame a atenção do Governo para este cadente problema. Mas, também é verdade, e isto não deve ser escamoteado, que a UNITA é parte integrante desse mesmo Governo, é um parceiro legítimo no GURN.

Daí que, mais do que apresentar declarações políticas na casa de todos nós, deve, também, apresentar propostas claras na Assembleia Nacional depois de esgotados todos os recursos políticos, como sejam apresentar suas propostas, primeiramente, no seio do GURN.

É bom questionar porque é que só a RNA tem cobertura nacional; porque é que o espectro radiofónico não tem outras emissoras, uma das quais já, por várias vezes, solicitou a sua expansão nacional e, sistematicamente, vê essa pretensão dificultada. Falo da Rádio Ecclesia (interessante quando o cardeal Alexandre do Nascimento é acusado, por um certo sector de Cabinda, de pertencer ao MPLA e não consegue ver a sua rádio se expandir).

Porque é que continua a haver uma única empresa de televisão em Angola? Por sinal também monopólio estatal. E porque é que não se consegue aceder a ela na diáspora?

O mesmo se passa com a rádio. São mais as vezes que a mesma não está disponível do que aquelas em que se sintonizam. Realmente é tempo de alguém gritar e procurar trabalhar pela total e completa liberdade de imprensa.

Só assim, uma grande camada populacional poderá se desenvolver, quer num ponto de vista cultural, que, principalmente esbater o analfabetismo. A falta de uma imprensa livre, actuante e responsável é sinónimo de um permanente obscurantismo que só interessa aos defensores do status quo. Depois desta declaração política e das críticas que fez ao titular da pasta, cabe à UNITA apresentar proposta válidas para alterar esta situação.

Há que fazer sair para fora dos gabinetes e das gavetas o Ante-Projecto de Lei da Comunicação Social", cuja elaboração a Comissão Técnica criada para o efeito e que juntou jornalistas e juristas já terá concluído o seu trabalho. Não esqueçamos que as eleições estão para breve. E quem poderá garantir um livre e justo debate se não houver órgão de Comunicação Social independentes?

Artigo de Opinião, assinado por Eugénio Costa Almeida Doutorando em Ciências Sociais
Lobitino@sapo.pt