Angola – 27 anos depois ... ''Golpe fraccionista''
27-05-2005 | Fonte: Associação 27 de Maio
Por José Fuso (publicado em 2004)

Passaram 27 anos desde os trágicos acontecimentos ocorridos em Angola a 27 de Maio de 1977. Analisar as origens mais profundas de tais acontecimentos, passará sempre por percorrer a longa história do MPLA, em diferentes e complexos contextos históricos, ainda como movimento de libertação, o que está fora dos propósitos deste artigo. Assim, centrar-me-ei aqui nas diferentes versões conhecidas sobre os factos, procurando dar um modesto contributo para clarificar algumas questões essenciais que as diferentes “sensibilidades” esgrimiram.

Sendo hoje, dado como certo que, os referidos ”acontecimentos”, foram o corolário da evolução, de diferentes “sensibilidades ou facções”, ou como Nito Alves(na foto) lhes chamava, das diferentes “famílias do MPLA”, importa referir no entanto, ter havido um período fundamental em que estas se enfrentaram, radicalizando posições de forma irreversível. Este período, situa-se, entre a realização da 3ª reunião plenária do Comité Central - (momento da decisão de suspensão de Nito Alves e José Van-Dúnem, em outubro de 1976 ) e a realização da assembleia de militantes na cidadela a 21 de Maio- (momento do anúncio da expulsão de Nito Alves e José Van-Dúnem ).

Tal período, coincidiu com a “pretensa vontade” por parte do CC ,em apurar da existência ou não de Fraccionismo no interior do MPLA, com base numa comissão de inquérito, que deveria trabalhar supostamente no âmbito restrito do C.C.. embora o não tenha feito. Arrastando no tempo as inquirições, bem como a apresentação das suas conclusões sobre o Fraccionismo, a comissão de inquérito, contribuiu a meu ver decisivamente, para o alastrar da divisão no seio do movimento durante esse período.

Resumo da Versão oficial(Declaração do BP)

Segundo a versão oficial, publicada a12 de Julho de 1977, tratou-se de um golpe de Estado, que vinha sendo preparado desde 1974, compreendendo várias fases (infiltração, sabotagem das estruturas existentes e golpe de estado) e sendo o mesmo atribuído ao “Grupo de Nito“, como foi chamada esta facção. Esta versão, defendeu que, este grupo, apresentando-se com uma capa aparentemente revolucionária, a de uma linha “Marxista-Leninista pura”, procurou desviar o povo dos objectivos da Reconstrução Nacional e da defesa da integridade territorial e controlar as estruturas do MPLA e do governo.

O B.P. acusou mesmo o “grupo de Nito”, de ser um aliado do inimigo interno (UNITA e FNLA) e externo (Zaire, R.S.Africana e E.U.A.), de manipular as dificuldades do povo, efectuar calúnias contra dirigentes e de estar afastado das massas populares recusando-se a com elas conviver. No plano ideológico, considerou que as acusações dos fraccionistas, da existência nas cúpulas de manifestações social-democratas ou maoistas, eram conceitos palavrosos, sem significado em Angola.

A direcção do MPLA, na sua versão, não queria que se confundisse a etapa que se vivia, com uma tomada de consciência da classe operária Angolana, que considerava então pouco engajada no processo. Considerou ainda que, os conceitos de Anti-Sovietismo e Anti-Comunismo atribuídos a grande parte dos responsáveis, eram conceitos absurdos e visavam atrair o apoio dos países amigos ou Socialistas aos ditos golpistas.



Algumas ideias de Nito Alves em “13 Teses em minha defesa”

Esta versão de Nito Alves, pouco conhecida, porque nunca muito divulgada, só foi possível ser redigida, antes do suposto golpe de estado, já que, como é sabido, ele foi fuzilado sem qualquer julgamento por um “tribunal militar especial”, sem contudo ter tido direito a defesa. Trata-se portanto dos seus argumentos de defesa, editados antes dos “Acontecimentos do 27 de Maio”.

De forma muito sintética pode-se dizer que , neste documento, que a versão oficial procurou diminuir e esconder, apelidando-o de panfleto, Nito Alves fez uma análise circunstanciada e estruturada, das questões ideológicas e organizativas que se viviam no dia a dia do MPLA. Recorreu sem dúvida, a inúmeras citações dos clássicos do Marxismo-Leninismo muito em voga na época, mas nunca de forma desconexa como lhe procuraram atribuir, e pelo contrário, sempre de forma bem articulada com o fio condutor da sua exposição, e de acordo com as temáticas que seleccionou para desenvolver naquele relatório, embora possa ter sido demasiado exaustivo em muitos momentos. Analisando as questões ideológicas e de organização que se colocavam no interior do movimento, naquele momento histórico, Nito Alves, defendeu nas 13 Teses, inequivocamente, os princípios Marxistas Leninistas, bem como, manifestou todo o seu apoio ao movimento comunista internacional e a sua profunda convicção ideológica de que, o MPLA deveria orientar-se por uma opção anti-maoista e anti-imperialista muito clara.

Para ele, as questões ideológicas eram determinantes naquele momento, em que, se decidira avançar para um partido Marxista Leninista, afirmando mesmo, ser a ausência dessa clarificação ideológica, em períodos anteriores, a origem remota dos problemas no movimento, acrescida pelo facto de nunca na vida do MPLA se ter realizado afinal o seu Congresso como previsto nos Estatutos. Para Nito Alves, ele estava a ser vítima de um ataque desencadeado por uma aliança de caracter anti-marxista e anti-soviética, de direita, protagonizada por pessoas em concreto, no interior do movimento, que o tinham eleito a ele, à 1ª Região Político Militar do MPLA, ao grupo de presos de São Nicolau e ao sector de Professores e Estudantes e estruturas do poder popular, como alvos a abater pelas suas conhecidas posições de apoio à URSS.

Pensava que, o protagonista principal de tal aliança era, Lúcio Lara, Secretário Administrativo do BP, que não sendo um Secretário Geral (cargo não previsto nos Estatutos), tudo fazia para o ser, aparecendo desde a sua chegada a Luanda, legitimado aos olhos dos militantes, com “mandatos de Agostinho Neto” para múltiplas questões, impondo desse modo uma autoridade que os estatutos não lhe reconheciam. Lúcio Lara procurava capitalizar o seu percurso de militante consequente, sempre ao lado de Agostinho Neto, para garantir o seu apoio às forças da aliança que congregava.

Para Nito Alves, deveriam ser os membros do MPLA-Movimento, no todo da sua massa militante, a ter o direito a seleccionar uma vanguarda, a partir de critérios claros à luz da teoria Marxista-Leninista, que iria essa sim , constituir a direcção do Partido, e dirigir as classes revolucionárias. Não aceitava porém que, fosse possível, transformar a cúpula do movimento no seu todo, em vanguarda, escamoteando as questões ideológicas e a posição de classe de cada um dos seus membros, naquela fase da revolução, exigindo assim uma depuração dos elementos do movimento abertamente anti-Marxistas. Tal convicção, advinha-lhe do facto, de acreditar estarem representados na cúpula do movimento, todos esses diferentes interesses de classe em busca do poder na jovem sociedade Angolana, procurando consolidar posições de hegemonia no aparelho de estado e no movimento, naquele momento .

Esses diferentes grupos de interesses, ou “famílias do MPLA”, pese embora unidos em torno do objectivo comum proclamado, de luta contra o inimigo externo e sob a bandeira da Unidade Nacional, confrontavam-se já na prática, naquele momento, de acordo com uma lógica de tomada de poder no interior do movimento, assistindo-se mesmo a uma escalada dos candidatos a “burguesia Nacional“. Esta, apoderando-se do aparelho de estado, marginalizava na prática os operários e os camponeses das lideranças, conduzindo o país para um caminho em que, o poder lhe pertenceria no futuro próximo, pondo em causa o poder popular, em função de uma “Unidade Nacional”, ambígua, apadrinhada por Agostinho Neto, que servia apenas naquele momento a garantia dos privilégios dessa classe em ascensão.

Para Nito Alves, a vanguarda a constituir naquele momento, só poderia englobar forças verdadeiramente Marxistas-Leninistas. Preconizava, um futuro para o certas camadas do MPLA ainda vacilantes, no âmbito da Frente Anti-Imperialista, mas já não a liderança do processo revolucionário, mesmo no curto prazo. Pensava pelo contrário que, deveria haver uma depuração dos elementos que travavam a revolução. Defendia assim uma clarificação ideológica acompanhada de uma depuração ao mais alto nível, com vista à criação de um verdadeiro partido de orientação Marxista -Leninista , que deveria sair da massa dos membros do MPLA no seu todo e exercer a Ditadura Democrática Revolucionária. Na fase que se vivia na altura, segundo ele, deveriam ser as massas pequeno burguesas a desembaraçar-se dos aspectos negativos da sua prática e colocar-se no campo da revolução, e não as forças revolucionárias pelo contrário a adiarem o caminho que há muito estava traçado no “programa maior do movimento”.

Procurando definir uma teoria acabada para as diferentes etapas da revolução, indicava que na fase seguinte, da revolução socialista , a futura vanguarda , sairia então desta vanguarda revolucionária já criada na fase de Ditadura Democrática Revolucionária, que se deveria aprofundar de acordo com a teoria Marxista-Leninista para garantir a continuidade do processo revolucionário.

Nas 13 Teses, Nito Alves, dá igualmente um destaque especial a toda a campanha que o Jornal de Angola vinha desenvolvendo para o desacreditar pessoalmente e aos seus apoiantes, apelidando-os de Lagartixas e de outros nomes de répteis, perante a população. Nito Alves indicou mesmo nomes de pessoas que personificavam a referida campanha, destacando particularmente, o nome de N`Dunduma, que lhe moveu um ataque velado e sem pudor , às claras , nos editorias do Jornal de Angola, enquanto director, durante os meses que antecederam o “Golpe”. Este jornal (órgão oficial em Angola na altura ), não se coibiu de fazer todo o tipo de calúnias e insinuações . Para Nito Alves , estas só eram possíveis pelo apoio que N`Dunduma gozava junto de Lúcio Lara no Movimento, ou no âmbito de uma montagem para uma clara perseguição e tentativa de aniquilamento político de um membro do CC, num país que controlava directamente os órgãos de comunicação social.

Para Nito Alves, a ausência, da democracia interna e dos métodos colectivos de direcção por parte do CC, e de outros órgãos directivos, bem como, os seus métodos artesanais de trabalho e o desconhecimento dos problemas organizativos do momento, apenas visavam, uma centralização formal ou mecânica, nas mãos de uma burocracia do movimento com vista a dominar os outros membros e as massas do proletariado exterior ao movimento. Assim, para ele,a 3ª reunião plenária do CC não se coibiu, apesar de todos os argumentos que procurou em vão explicitar naquele plenário, de tomar decisões sobre problemas que os seus membros não conheciam, nem estudaram, numa clara manifestação de oportunismo político, invocando uma disciplina não praticada por todos, para poder reprimir e “pôr na ordem “ os militantes de esquerda como já tinha sido hábito no passado.(Caso Revolta Activa)

As questões de organização invocadas, sob o pretexto das perseguições à OCA18, que estavam em curso por parte da DISA, foram os motivos usados sob a capa do combate ao Fraccionismo em geral para desencadear os apetites da direita, que logo identificaram um 2º MPLA , por ele dirigido ,com vista a efectuar uma purga interna que há muito vinha sendo preparada pela “ família do MPLA afecta a Lúcio Lara”, ou seja o 1º MPLA, logo que Nito Alves deixou o DOM Nacional para assumir as funções de Ministro da Administração Interna.

Nota Conclusiva

Na organização, Lúcio Lara, perseguiu o Secretariado que foi encontrar ao assumir o DOM, conseguindo afastar alguns desses membros da organização. Afastou assim todos os estrangeiros no movimento, promovendo em simultâneo elementos que provinham dos CAC, de orientação maoista e anti-soviética, e que não integraram a OCA, tendo mesmo segundo aquela organização, traído mais tarde os seus camaradas dos CAC. Esses elementos, provenientes dos CAC que se integraram no MPLA e cortaram com a OCA, foram determinantes, para criar dentro do movimento o clima da existência do chamado 2º MPLA de Nito Alves. Muitos deles, integraram até a segurança do estado e serviram de denunciantes no processo de liquidação de todas as forças de esquerda que se seguiu ao 27 de Maio, inclusivamente de seus ex-camaradas nos CAC.

Nito Alves, já referia em Fevereiro de 1977, nas suas teses, que a acusação de “Fraccionismo” que lhe era dirigida, estava associada a uma intenção de “Golpe de Estado” que lhe procuravam também imputar. Realçava igualmente o facto de que, alguns dirigentes do tal 1º MPLA teriam transmitido informações a militantes, sobre a previsão de fuzilamento dele próprio, Nito Alves, em Janeiro de 1977. As cadeias começaram também a ser preparadas pelas forças afectas a esse grupo para receber presos que a segurança já tinha em mira em listas que circulavam. Foi pois, este clima de purga generalizada de membros do MPLA, e de tentativa de eliminação física de alguns, que levou Nito Alves e o grupo de seus apoiantes mais próximos a reagir, promovendo a mobilização da grande maioria dos membros do MPLA em sua defesa, com o apoio da maioria das organizações de massas, do povo em geral e de sectores importantes do exército.

Os chamados Nitistas manifestaram-se genuinamente no país a 27 de Maio de 1977, de forma inequívoca, apoiados pelo exército, contra a linha de orientação repressiva que era seguida, contra a carência generalizada de géneros alimentares e deterioração da vida do povo ,procurando obter o apoio de Agostinho Neto às suas pretensões de depurar a organização destes elementos da aliança das forças Maoistas e de direita para garantir o aprofundamento da revolução popular.

A resposta que obtiveram foi a repressão desencadeada à contestação popular pela minoria do MPLA, o tal 1º MPLA de Lúcio Lara, Iko e Onambwe, e outros,suportada pelo exército Cubano e DISA em alegada defesa de Agostinho Neto. É hoje sobejamente conhecida esta repressão sangrenta, quer através dos relatórios da Amnistia Internacional, como pelos testemunhos pessoais, que agora, passados 27 anos, são divulgados “sem medo” por alguns na imprensa ou em livros. As prisões e campos ditos de recuperação, encheram-se com cerca de 2/3 dos membros do MPLA e viram desaparecer milhares de vidas dos filhos de Angola, da Independência e da Liberdade.

Até hoje, não houve abertura deste dossier por parte do MPLA, que insiste em considerar, apesar de certas iniciativas tomadas no bom sentido, o caso como encerrado. Tal deve-se certamente a receios de que a reabertura deste processo, possa nos dias de hoje, afectar a credibilidade de muitos dirigentes actuais do partido e trazer factores de instabilidade social. A justiça ainda não foi feita e urge avançar ao estilo de um genuíno processo de reconciliação nacional, em que a verdade dos factos históricos venha finalmente a ser conhecida e se possa ter acesso aos dados efectivos desta chacina. Não se pode continuar a esconder, a cabeça na areia por conveniências de alguns políticos, branqueando estes crimes contra a humanidade. As famílias querem a verdade, e sobretudo, que finalmente lhes entreguem os restos mortais dos seus entes queridos aos quais nunca tiveram acesso.

Falar de abertura do sistema em Angola não é suficiente, nos dias de hoje, é preciso mostrar a abertura com acções concretas que conduzam necessariamente à clarificação histórica dos factos. Só assim, se conseguirá serenar os espíritos e pacificar as almas de todos os que estiveram envolvidos ou pereceram neste processo.

*José Fuso - Economista / Sobrevivente do 27 de Maio.
Artigo datado de 2004
 
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