EPAL perde batalha do garimpo de água
29-12-2016 | Fonte: O PAÍS
Os garimpeiros chegam a ser detidos, mas a moderação da lei os encoraja a prosseguir, pelo que a administradora Juliana Lizete Gaspar defende que as acções de combate devem ser “acrescidas de medidas acessórias mais pesadas, porquanto os prevaricadores logo a seguir à detenção são postos em liberdade”.

Fonte na Policia Nacional descartou responsabilidades nesta matéria porque, segundo a corporação, quando apanhados em flagrante, os autores do garimpo são detidos com os respectivos meios, instruídos os correspondentes processos crimes e apresentados ao Ministério Publico a quem cabe decidir entre manter a cadeia ou libertar os mesmos.

Para Lizete Gaspar, a dificuldade reside no facto de a Lei não apresentar suporte legal que permita castigar conveniente os prevaricadores. Segundo aquela responsável da Empresa Provincial de Águas de Luanda, os garimpeiros estão munidos de meios técnicos capazes de provocarem interrupções ao fornecimento de água a extensas zonas da cidade.
 
Comentários
Quer Comentar?
Nome E-mail ou Localização
Comentário
Aceito as Regras de Participação
Foto-Destaque
Foto-Destaque
Questionário