UE disponibiliza-se para seguir eleições angolanas
09-03-2017 | Fonte: DW
A União Europeia ofereceu-se a Angola para "observar ou prestar assistência" técnica às eleições gerais angolanas de 2017, uma "disponibilidade" da qual Luanda "tomou nota". Sobre as eleições gerais angolanas de 2017, um comunicado divulgado no final da reunião em Bruxelas (07.03) indica que Angola "deu uma panorâmica das suas fases preparatórias, reafirmando o seu compromisso de realizar as próximas eleições de forma democrática, transparente e inclusiva".
 
 
"Angola tomou nota da disponibilidade da UE, para apoiar os esforços angolanos com a presença de uma missão eleitoral ou assistência técnica" e "a União Europeia a Explicou a necessidade de receber atempadamente um convite para observar ou prestar assistência" para o ato eleitoral, marcado para agosto.
 
 
Dados preliminares estimam em cerca de nove milhões de eleitores que estarão em condições de votar nas eleições de agosto, às quais já não concorre o atual chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, no poder desde 1979.
 
 
Partidos políticos da oposição angolana questionaram na segunda-feira (06.03) a transparência do registo eleitoral para a votação de agosto, dirigido pelo ministro da Administração do Território, simultaneamente o número dois da lista de candidatos do MPLA às eleições gerais.
 
 
Ainda sobre os temas "boa governação, direitos humanos e imigração", as partes "sublinharam a importância das iniciativas lançadas pelas autoridades angolanas nos domínios da igualdade do género, dos direitos das crianças, do reforço do setor judicial e do diálogo com a sociedade civil", mas a União Europeia "pretende intensificar o diálogo nestas áreas, tendo em vista futuros progressos".
 
 
Na terceira reunião ministerial Angola-UE, Luanda "reafirmou o seu empenho no próximo exercício do Exame Periódico Universal (EPU)", no qual serão avaliados os progressos quanto às recomendações específicas, enquanto Bruxelas se comprometeu "a continuar a apoiar os esforços no sentido da melhoria dos padrões de direitos humanos no país e na aplicação das recomendações gerais da EPU", em concreto "o respeito pela liberdade de expressão e liberdade de reunião".
 
 
Sobre a política migratória, "as partes expressaram o seu compromisso em continuar a cooperar com vista a uma melhor prevenção e luta contra a migração irregular, o tráfico de seres humanos, o contrabando de migrantes e a fraude documental e melhorar os mecanismos de gestão e controlo de fronteiras, assim como mobilidade migratória legal".
 
 
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