Quem são os senhores que se seguem na PGR?
19-04-2017 | Fonte: CA
A situação quase vitalícia em que se acha actualmente o Procurador-Geral da República já suscita a apreensão de círculos ligados à magistratura judicial, do próprio Ministério Público e até de meios políticos. A sua figura está esgotada para os desafios que a instituição requer. Mas quem será o senhor que se segue? É ponto assente que se precisa, urgentemente, de alguém com perfil para imprimir outra dinâmica à Procuradoria Geral da República (PGR) – alguém, inclusive, que possa autonomizá-la, arrancando-a das garras da subserviência em relação ao poder político.
 
 
O líder do Bloco Democrático, Justino Pinto de Andrade, a quem o Correio Angolense pediu que indicasse dois ou três nomes de figuras do universo judiciário do país que no seu entendimento tenham perfil adequado para ocupar o posto, escusou-se a fazê-lo, considerando que não passaria de um «exercício de adivinhação». 
 
«A nomeação do PGR é da exclusiva responsabilidade do Chefe de Estado. Do seu livre-arbítrio e não de uma lógica de funcionamento do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público. Portanto, a indicação de nomes é, infelizmente, um acto de adivinhação», ripostou o dirigente político na oposição quando contactado esta semana. 
 
Avançando no seu raciocínio, Justino P. Andrade declarou que, pela lógica do processo, a escolha deveria recair sobre um dos Procuradores Adjuntos. «É assim nas democracias, não apenas nessa área mas, igualmente, no Supremo, no Constitucional, nos diversos ramos e na própria chefia das Forças Armadas. Mas aqui, como disse, será um privilégio dos adivinhos...», sublinhou.
 
Correio Angolense sabe, entretanto, que este assunto não é propriamente novo e já terá sido avaliado pelas autoridades com palavra na matéria, nomeadamente o próprio Presidente da República e o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público. A verdade, porém, é que por alguma razão qualquer se continua a arrastar os pés para se encontrar o substituto do general João Maria de Sousa, ao qual já foram identificado sinais de cansaço. «Se dependesse dele, sairia», assegura uma fonte familiarizada com o assunto e que considera que a nomeação de um novo PGR é um dossier que «estará a ser deliberadamente deixado para depois das eleições».
 
 
Mas indo e vindo, este é mesmo um «departamento» em que a palavra final será do Presidente José Eduardo dos Santos. Embora, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral da República, o Chefe de Estado tenha a faculdade de nomear e exonerar o PGR auscultando primeiro o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em termos práticos, como sugeriu acima Justino Pinto de Andrade, José Eduardo dos Santos dispõe, nesta matéria, de vasta discricionariedade e livre-arbítrio.
 
 
E a avaliar por aquilo que tem sido o padrão seguido no passado, as preferências do PR deverão recair numa figura da classe castrense. João Maria de Sousa é general e o seu antecessor, Augusto da Costa Carneiro, era igualmente da classe de generalato. Em face disso, há muito que as atenções das pessoas se têm centrado noutra figura militar entre os lugares-tenentes de João Maria de Sousa, no caso o vice-Procurador-geral da República para as Forças Armadas, o também general Hélder Fernando Pita Grós. Ele que tem sido, aliás, objecto de alguma visibilidade pública nos últimos tempos, o que pode eventualmente sugerir que estará a ser lançado para alguma coisa qualquer. Mas o facto de nada ainda ter saído de concreto até ao momento também pode significar que o general Pita Grós esteja a ser mantido como uma espécie de «reserva».
 
 
Em todo caso, José Eduardo dos Santos poderia, entretanto, direccionar também o seu olhar para o conjunto dos vários Procuradores da República adjuntos, onde estão Luís de Assunção Pedro da Mota Liz, Joaquim Elias Marques Júnior, João Vemba Coca, Inocência Maria Gonçalo Pinto Mendes Adão, João Simão Chapópia Leonardo, Adão António Pedro, Maria Nazaré Castel Pacavira de Carvalho e Pulquéria de Fátima da Silva Van-Dúnem Moreira Bastos.
 
 
Espreitando para este núcleo, praticamente se pode dizer que ainda não é desta que a Mota Liz sairia o «jackpot». Apesar de ser o mais experimentado do grupo, ele também é uma figura de certo modo gasta – o que seria contraproducente para a eventualidade de se pretender nomear um procurador que satisfaça também os sectores da sociedade que desejam ver no cargo alguém mais consensual, menos “contaminado” pelo maldito vírus e menos colado ao regime.
 
 
No início dos anos 2000, Mota Liz foi procurador na Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC). Depois foi «dar uma voltinha» ao Conselho de Ministros onde esteve como lugar-tenente do titular do órgão, à época «Toninho» Van-Dúnem. Regressou à PGR onde está, basicamente, no seu elemento. Mas daí à ascensão... é um passo a ponderar.
 
 
Se, entretanto, o PR «olhar» para Pulquéria Van-Dúnem, o critério teria exclusivamente a ver com preocupações relativas ao equilíbrio do género. Sem descurar, contudo, a sua reconhecida desenvoltura no plano técnico-jurídico. Excelente advogada, Pulquéria já foi presidente da Ordem em Luanda e depois procuradora provincial no Bengo. Também é tida como relativamente crítica e com opinião própria. De sorte que muitos associam a sua ascensão para o cargo de PGR-adjunta a um esquema de acomodação de uma Van-Dúnem que poderia ter propensão para «sair da linha». Uma medida de precaução, enfim, para evitar a reedição do exemplo da jurista Mihaela Webba, que abalou para as fileiras da UNITA.
 
 
Só remotamente se poderia chamar à liça de putativos substitutos de João Maria de Sousa o nome de Joaquim Elias Marques Júnior, que é o inspector-chefe do Ministério Público. Ou de João Simão Chapópia Leonardo, ex-procurador provincial do Zaire, cujas credenciais técnicas estão no «bom com distinção» obtido num mestrado em Ciências Jurídico-Criminais que fez na Faculdade de Direito da UAN, defendendo o tema «Prisão Preventiva em Angola – Um estudo à luz dos princípios constitucionais».
 
 
Fora da PGR há observadores que chamam a atenção para uma geração de jovens juristas que poderia injectar o tal «sangue novo» de que a instituição necessita para os desafios de mudança de ciclo. Benja Satula, que chefia o Centro de Investigação do Direito (CID) da Universidade Católica, integra um leque de juristas de nova vaga em Angola «não comprometidos» com o poder político, sem que seja necessariamente confundido como um aliado da «subversão e do «contra».
 
 
"O que vamos tendo, cada vez menos, em Angola são técnicos não comprometidos, que se cinjam tecnicamente às leis, à jurisprudência e à doutrina e às metodologias que existem para fazer a análise de um caso. Isso é o que menos temos e é isto que nos preocupa", defendeu, certa vez, este jovem jurista que tem as suas «pegadas» na reformulação do Código Penal no país.
 
 
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