OGE 2015 regista défice superior a AKz 456 biliões
16-06-2017 | Fonte: Angop
O Orçamento Geral do Estado (OGE) 2015 registou um défice de Quatrocentos e cinquenta e seis biliões, quatrocentos e oito milhões, oitocentos e setenta e nove mil, seiscentos e dezoito kwanzas e noventa e seis cêntimos(456.408.879.619,96), segundo o Relatório Parecer apreciado e aprovado pelas Comissões de Economia e Finanças e dos Assuntos Constitucionais e Jurídico da Assembleia Nacional.

O Executivo, naquele período, tinha previsto receitas orçamentais estimadas em mais de cinco triliões de kwanzas, mas arrecadou apenas um valor de três triliões, novecentos e trinta e oito biliões, quatrocentos e sessenta e quatro milhões, oitocentos e três mil, cento e vinte quatro kwanzas e quatro cêntimos ( AKz 3.938.464.803.124,04).

Quanto às despesas realizadas, foram superiores ao valor arrecadado, quatro triliões, trezentos e noventa e quatro biliões, oitocentos e setenta e três milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, setecentos quarenta e três kwanzas, do qual resultou o défice orçamental.

Esses dados, expressos no Relatório Parecer, foram apreciados e aprovados hoje, quinta-feira, na Reunião Conjunta das Comissões de Economia e Finanças e dos Assuntos Constitucionais e Jurídico da Assembleia Nacional.

As Comissões Conjuntas de Trabalhos Especializados aprovaram a Conta Geral do Estado do Exercício Fiscal de 2015 (com 15 votos a favor e um contra), que será submetido ao Plenário da Assembleia Nacional.

O Relatório Parecer, que foi apresentado pela Deputada Ruth Mendes, e que mereceu esclarecimentos da Secretária de Estado para o Orçamento, Aia-Eza da Silva, refere que a receita arrecadada na óptica do caixa, incluindo a receita do Instituto Nacional de Segurança Social (Inss), foi realizada em 72 porcento da receita total prevista, com destaque para as receitas correntes, que tiveram uma execução de 97 porcento.

As receitas correntes arrecadadas naquele ano totalizaram dois triliões, seiscentos e dezanove biliões, trezentos e noventa e seis milhões, seiscentos e treze mil, seiscentos e sessenta e três kwanzas e noventa e seis cêntimos, correspondendo a uma execução de 97 porcento e uma participação de 66,67% da receita total arrecadada.

Neste âmbito, o sector petrolífero contribuiu com 29,27% e com um nível de arrecadação de 111%. O diamantífero com 0,22% e com um nível de arrecadação de 157%, apresenta uma participação muito reduzida em relação à receita global arrecadada. As outras receitas tributárias contribuíram com 33,18% e com um nível de arrecadação de 87%.

As receitas das contribuições sociais participaram com quatro porcento, as de capital fixaram-se em um trilião, trezentos e dezanove biliões, sessenta e oito milhões, cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta kwanzas e oito cêntimos.

Nesta ordem, as receitas de alienações teve uma execução de 62% e um nível de arrecadação de 0,04%, e a de financiamento contribuiu com 33% e registou um nível de execução de 52%.

Quanto às despesas realizadas, no exercício de 2015, na óptica do compromisso, incluindo as despesas do Instituto Nacional de Segurança Social (Inss), atingiu um nível de execução na ordem de 81 porcento, da despesa total prevista.

As despesas correntes foram executadas no valor de dois triliões, oitocentos e oitenta e sete biliões, quinhentos e quarenta e sete milhões, oitocentos e dezasseis, mil trezentos e cinquenta quatro milhões kwanzas, correspondente a uma execução financeira de 88% e equivalente a 66% da despesa total.

A despesa com pessoal registou um nível de execução de 93% e uma participação de 31%, aplicadas em encargos com o pessoa civil e militar, e as contribuições do empregador, com o Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT) e do Instituto Nacional de Segurança Social (Inss).

Ainda sobre as despesas, a Conta Geral do Estado apreciadas e aprovadas hoje apresenta despesas de capitais em montante de um trilião, quinhentos e sete biliões, trezentos e vinte e cinco milhões, oitocentos e sessenta e seis mil trezentos e oitenta e nove kwanzas, com um nível de execução de 70% e uma participação de 34 porcento da despesa total.

Esses valores foram destinados às despesas de investimentos, com transferências de capital, despesa com capital financeiro, com a amortização de passivos financeiros com a dívida externa e externa.
 
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