«O grande desafio do Ministério do Comércio foi acabar com esquemas de alvará comercial»
28-09-2017 | Fonte: Expansão
A antiga ministra do Comércio lamenta a falta de fiscalização que permitiu o regresso de esquemas de alvarás comerciais.

Em entrevista ao Expansão, Rosa Pacavira defende a importância do programa PAPAGRO e mantém a convicção de que Angola deve aderir à Zona de Comércio Livre.

Que balanço faz ao tempo em que esteve no Ministério do Comércio?

Gosto de desafios, mas o Ministério do Comércio foi o maior desafio que o Presidente da República (PR) colocou nas minhas mãos. Chegámos lá e encontrámos um ministério totalmente apagado. Tinham passado por lá outros ministros, que desenvolveram muita política interna no ministério. E, quando entrei, dei continuidade àquilo que deixou a minha antecessora. Não deitei abaixo o trabalho que ela fez. Pelo contrário, preferi dar-lhe continuidade. Mas o grande desafio daquele ministério foi acabar com o esquema dos alvarás comerciais e trabalhar para termos um alvará mais seguro, com todas as medidas de segurança possíveis.

Porquê essa preocupação com os alvarás?

As pessoas viviam de vender os alvarás. Hoje não se vê nenhum alvará a ser comercializado na rua. Tornámos mais fácil o processo de obtenção do documento, mais célere e menos burocrático. Por outro lado, acabámos com o que se fazia, que eram cópias do mesmo alvará por várias lojas.

Considera que foi suficiente para acabar com essas práticas?

É com tristeza que tenho acompanhado a dinâmica do País e, hoje, se for aos armazéns do mercado do Trinta, aqui em Luanda, vai encontrar a fotocópia dos alvarás em vários armazéns.

Sei disso porque acompanho o trabalho que a Administração Geral Tributária (AGT) tem feito.

E está-se a verificar que o método antigo de fotocópia dos alvarás voltou. É uma pena, porque foi feito um grande trabalho no Ministério do Comércio para acabar com esse fenómeno.
 
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