Agricultura e pescas em Angola vão ter subsídio para os combustíveis
06-11-2017 | Fonte: Lusa
A agricultura e as pescas em Angola deverão contar com um subsídio aos combustíveis, como forma de dinamização do setor privado, segundo o Plano Intercalar do Governo para melhorar a situação económica e social do país.

De acordo com o documento, a que a Lusa teve acesso, o Governo prevê implementar, em dezembro, um "sistema de crédito fiscal pós-produção" e "um modelo de subsidiação ao combustível", orientado aos setores da agricultura, pescas e algumas indústrias transformadoras.

A medida deverá ser concretizada pelos ministérios das Finanças e da Agricultura, mas o documento governamental não adianta mais pormenores sobre a medida.

Em 2016, o anterior ministro da Economia angolano, Abrahão Gourgel, anunciou a intenção de lançar o gasóleo agrícola, medida que até hoje não foi concretizada.

No domínio do incentivo ao aumento e melhoria da qualidade da produção interna, no âmbito no programa de diversificação da economia devido à forte quebra nas receitas com a exportação de petróleo, Abrahão Gourgel destacou na altura que estava prevista a instituição do "crédito fiscal de apoio à mecanização da produção alimentar".

"Numa palavra: subsídio ao gasóleo agrícola e das pescas. Este nome bonito foi inventado pelo senhor ministro das Finanças", disse o então titular da pasta da Economia, que não foi reconduzido no cargo pelo novo Presidente angolano, João Lourenço.

O setor da agroindústria é considerado como estratégico pelo Governo no processo de diversificação da economia além do petróleo.

No Plano Intercalar do executivo a seis meses, outubro a março, aprovado em outubro, na primeira reunião do Conselho de Ministros presidida pelo novo chefe de Estado, João Lourenço, ainda no que toca à dinamização economia, está prevista a passagem financiamentos externos para o setor privado da economia e criar linhas de crédito destinadas à aquisição de equipamentos e insumos agrícolas.

Concentrar o investimento público nos projetos estruturantes "provedores de bens públicos e promotores da diversificação da economia" será outra prioridade a curto prazo, "sobretudo daqueles que contribuem para a agregação de valor à economia e para a viabilização e aumento da produtividade dos investimentos privados".
 
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