Isabel dos Santos desmente críticas à sua administração na Sonangol
17-11-2017 | Fonte: Novo Jornal
O grupo de trabalho nomeado pelo Presidente da República, João Lourenço, para efectuar um diagnóstico ao sector dos Petróleos não apresentou um relatório crítico da gestão de Isabel dos Santos na Sonangol, garante a empresária, através de um comunicado enviado à redacção do Novo Jornal Online.

"A notícia da agência Lusa intitulada "Relatório critica desempenho de administração de Isabel dos Santos na Sonangol", datada de 16 de Novembro de 2017 e reproduzida pelo Novo Jornal Online, é falsa", introduz a mensagem remetida pela LPM Comunicação, agência de comunicação que representa a empresária.

No comunicado, apresentado como um "desmentido de Isabel dos Santos sobre o tema em escrutínio", lê-se que o grupo de trabalho multissectorial criado em Outubro pelo Chefe de Estado, para apresentação de propostas de melhoria do sector do Petróleo e Gás, "não se debruçou em momento algum sobre assuntos de gestão corrente ou de gestão de investimentos da Sonangol EP ou do grupo Sonangol".

A mensagem sublinha que "todos os temas tratados e analisados por este grupo de trabalho foram multissectoriais", tendo-se criado para o efeito cinco subgrupos de trabalho.

"O primeiro sobre a Simplificação dos Processos de Gestão das Concessões Petrolíferas; o segundo sobre as Revisão do Decreto Legislativo Presidencial n.º2/16, de 3 de Junho, sobre as Definições, Conceitos e os Termos Contratuais e Fiscais; o terceiro sobre a Regulamentação sobre os Princípios Gerais de Investimento para o Gás Natural; o quarto sobre a Análise dos Termos e Condições Contratuais aplicáveis a Actividades de Pesquisa; o quinto sobre o Abandono das Instalações Petrolíferas", especifica o comunicado.

O esclarecimento remetido pela LPM indica ainda que no caso do primeiro subgrupo - de Simplificação dos Processos de Gestão das Concessões Petrolíferas -, "foi solicitado um aumento do plafond sem autorização prévia da Concessionária, para custos recuperáveis".

Essa proposta, explica a mensagem, exigiria uma validação estatal.

"As operadoras pretendiam incorrer em gastos mais livremente, sem processo de validação junto do Estado. Esta solicitação de aumentar os plafonds dos custos recuperáveis para as operadoras incide sobre o valor que o Estado recebe do Petróleo. Ao haver uma recuperação dos custos por parte das operadoras, diminui-se a parcela do Estado, pelo que só o Estado poderia aprovar um aumento desse plafond", conclui comunicado.
 
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