Moco pode ser a aposta do PR para dirigir a PGR
17-11-2017 | Fonte: Jornal de Angola
O jurista e docente universitário é uma das três individualidades que merecem a confiança do Presidente da República, para dirigir a PGR. Outros nomes avançados são os do actual vice-procurador-geral e procurador das Forças Armadas Angolanas, Hélder Pita Grós, e do procurador-geral adjunto da República, Luís de Assunção Pedro da Mota Liz.

Contactado pelo Jornal de Angola, Marcolino Moco disse que tem ouvido \"apenas rumores\", deixando, contudo, em aberto a possibilidade de qualquer abordagem a respeito. A mudança na PGR deve acontecer apenas em Dezembro, em função dos procedimentos que devem ser seguidos para o provimento do cargo de um novo magistrado. O estatuto jurídico-constitucional do Presidente da República atribui-lhe o poder de nomear o procurador-geral da República, nos termos do artigo 119º, alínea i), da Constituição de Angola.

A instituição que o procurador-geral dirige é uma unidade orgânica subordinada ao Presidente da República, como Chefe de Estado. O procurador-geral da República recebe instruções directas e de cumprimento obrigatório do Presidente da República e é independente dos órgãos do poder local. Está representado junto dos tribunais e a nível do Tribunal Supremo.

Um dos compromissos assumidos pelo Presidente da República é o combate à corrupção e a Procuradoria-Geral da República é uma instituição que tem a função de acusar em caso de suspeita de crime. Marcolino José Carlos Moco é considerado o mais cotado, entre os nomes avançados, para os desafios do Ministério Público, órgão dirigido pela Procuradoria-Geral da República. Marcolino Moco nasceu no município do Chitue, Ekunha (Huambo), a 19 de Julho de 1953. Foi Primeiro-Ministro, de 2 de Dezembro de 1992 a 3 de Junho de 1996, e secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), de 1996 a 2000.

Mexidas à vista

Os tribunais Constitucional, Supremo e de Contas conhecem, na próxima terça-feira, novos juízes, conselheiros presidentes, por terem grande parte dos magistrados em final de mandato.

No Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, juiz conselheiro presidente, e quase metade de juízes conselheiros está em final do mandato de sete anos não renováveis. Fonte do Jornal de Angola garantiu que o professor universitário deve ir para o Tribunal Supremo, instância judicial superior da jurisdição comum. Para o Tribunal Constitucional, ao qual compete administrar a justiça, em matérias de natureza jurídico-constitucional, Manuel da Costa Aragão é o nome avançado para ocupar a vaga.
 
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