O militar Pitta Grós é o novo PGR, sociedade queria um civil
20-12-2017 | Fonte: Novo Jornal
O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, nomeou, ontem, Hélder Fernando Pitta Grós, para o cargo de Procurador-Geral da República, em substituição de João Maria de Sousa, que ocupou o lugar durante 10 anos.No mesmo despacho, o Chefe de Estado nomeou Luís de Assunção Pedro da Mota Liz, para o cargo de Vice-Procurador Geral da República, e Adão Adriano António, para os cargos de Vice-Procurador Geral da República para a Esfera Militar e Procurador Militar das Forças Armadas Angolanas.
 
O Presidente de Angola, João Lourenço, no cargo desde 26 de Setembro, admitiu recentemente a necessidade de "moralização" da sociedade, com um "combate sério" a práticas que "lesam o interesse público" para garantir que a impunidade "tenha os dias contados".
 
A sociedade civil tem defendido, nos últimos dias, que o futuro Procurador-Geral da República deveria ser uma pessoa sem funções no aparelho do Estado, pedindo mesmo que não fosse militar.
 
"As coisas não funcionaram bem com o Procurador João Maria de Sousa, que sempre recebeu ordens superiores para tomar uma decisão. O novo Procurador deve ser uma pessoa independente", defendeu recentemente o activista dos direitos humanos, António Balado Neto.
 
 
Opinião idêntica tem o membro da UNITA, António Jamba Mualili. Segundo ele, face à corrupção enraizada em Angola, o Presidente João Lourenço deveria nomear um Procurador independente.
 
 
Recentemente circularam rumores, segundo os quais, Marcolino Moco poderia ser a aposta do Presidente da República, João Lourenço, para dirigir a Procuradoria-Geral da República (PGR).
 
 
O jurista e docente universitário era uma das três individualidades que merecem a confiança do Presidente da República para dirigir a PGR.
 
 
Reagindo à notícia, o antigo primeiro-ministro garantiu que ninguém lhe dirigiu qualquer convite para assumir o cargo que tem sido exercido por João Maria de Sousa.
 
 
De recordar que estavam na corrida para o cargo de Procurador Geral da República, além de Hélder Fernando Pitta Gróz, que assumia o cargo de vice-PGR para a esfera militar e procurador militar das Forças Armadas Angolanas, os procuradores-gerais adjuntos Luís Mota Liz e Pascoal Joaquim, que foram indicados pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
 
 
Nos termos do estatuto orgânico da Procuradoria-Geral da República (PGR), o procurador "é nomeado e exonerado" pelo Presidente da República, "sob proposta do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público", que tinha encaminhado, no princípio de Dezembro, as suas escolhas a João Lourenço.
 
 
O ex-procurador-geral da República, João Maria de Sousa, de 66 anos, para além de deixar as funções na PGR, vai passar a jubilado, após quatro décadas ao serviço do Ministério Público, nos foros Militar e Comum.
 
 
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