Ministério revitaliza política de venda de diamantes brutos
21-12-2017 | Fonte: Angop
O Ministério dos Recursos Mineiras e Petróleos criou um grupo de trabalho, que visa revitalizar a política de comercialização dos diamantes brutos, coordenado pelo secretário de Estado para Geologia e Minas, Jânio Victor.

O referido grupo de trabalho, de acordo com o despacho executivo publicado em Diário da República, de 18 deste mês (Dezembro), é integrado pelo presidente do Conselho de Administração da Endiama, Manuel Ganga Junior, um representante do Ministério das Finanças, do Banco Nacional de Angola e da Comissão Nacional do Processo Kimberly.

A criação desta comissão é justificada pela necessidade da revitalização da politica de comercialização de diamantes brutos, visando garantir maior transparência do processo de compra e venda de diamantes na República de Angola.

Este diploma enquadra-se também no disposto do Decreto Presidencial nº 153/17, de 04 de Julho, que aprova o estatuto orgânico da SODIAM-E.P, na qualidade de canal único de comercialização de diamantes em Angola.

Assim sendo, o grupo de trabalho poderá resultar de outras entidades relevantes ao processo e a apresentar propostas sobre a nova politica de comercialização de diamantes brutos, no prazo de 120 dias.

O decreto assinado pelo titular da pasta, Diamantino Pedro de Azevedo, orienta ainda, que no prazo de 10 dias úteis, o mesmo grupo de trabalho técnico deverá apresentar o programa de trabalho para a sua aprovação.

As receitas da venda de diamantes em Setembro de 2017, último relatório publicado pelo Ministério das Finanças, caíram para 729 milhões, 640 mil e 314 kwanzas comparativamente ao período homólogo de 2016 em que o Estado arrecadou um bilião, 29 milhões, 917 mil e 817 kwanzas.

Os setecentos e vinte e nove milhões, 640 mil e 314 kwanzas foram arrecadados com a venda de 760.306,3 quilates de diamantes ao preço de 129,49 dólares norte-americanos, enquanto o um bilião, 29 milhões, 917 mil e 817 kwanzas, com a comercialização de 882.102,45 quilates ao preço de USD 129,49 dólares.

De acordo com o relatório de vendas de diamantes publicado pelo Ministério das Finanças, há uma redução de 300 milhões, 277 mil e 503 kwanzas em comparação com mesmo período de 2016.

Neste período em análise (Setembro de 2017), o valor pago em média por cada quilate de diamante foi de USD 120,55, segundo o documento.

Já em Agosto deste ano, as receitas com a venda de diamantes fixaram-se em um bilião, 217 milhões , 480 mil e 355 kwanzas, depois da transacção de 892.827,3 quilates de diamantes ao preço médio de USD 104,46.

O sector diamantífero no país produziu, em 2016, nove milhões e 21 mil quilates de diamantes, ultrapassando a meta preconizada pelo Ministério do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial, fixada em nove milhões quilates.

Importa referir que o Programa de Governo do MPLA 2017/2022 prevê aumentar a produção de diamantes no país de nove milhões de quilates para 13,8 milhões de quilates/ano, no quadro do desenvolvimento e modernização da indústria extractiva.

O Presidente da República, João Lourenço, destacou, no inicio do mês de Novembro, a importância que a comercialização de diamantes tem no crescimento da indústria diamantífera e da economia do país.

João Lourenço fez essas declarações durante a cerimónia de empossamento do Conselho de Administração da Sodiam-EP, Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola.
 
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