Selos da taxa de circulação 2017 ainda indisponíveis
02-01-2018 | Fonte: Angop
Ao contrário do previsto pelo Ministério das Finanças, os postos de abastecimento de combustíveis e outros locais habituais ainda não dispõem dos selos da taxa de circulação, cuja venda já entrou em vigor desde segunda-feira, 01 de Janeiro 2018.
 
Uma  ronda efectuada pela  Angop, nesta  terça-feira,  em algumas bombas  de combustíveis confirmou a indisponibilidade  de selos  para veículos automóveis,  cuja distribuição é efectuada oficialmente pelo Ministério das Finanças, através  da  Administração Geral Tributária (AGT).
 
Funcionários  das bombas  de combustíveis  localizados na   Avenida Ho Chi Minh,  não justificaram as razões da falta dos selos, uma realidade que nos anos passados foi  diferente.
 
Nas  bombas de combustíveis  da  Avenida Comandante  Gika,  trabalhadores contactados, de igual modo, afirmaram não possuírem  ainda selos da taxa  de circulação/2017,  visto que aguardam também pela sua distribuição.
 
“ Ainda  não recebemos. Hoje, por cá passaram  também alguns automobilistas  a solicitarem  pelos selos  da taxa  de circulação”, afirmou um  empregado que  preferiu o anonimato.
 
 Fonte  da  Angop, adistrita ao  Gabinete de Comunicação  Institucional e Imprensa  da Administração Geral Tributária, afirmou que arranjos operacionais, técnicos e logísticos estão na  base do referido atraso.
 
 Mas  a mesma fonte  assegura que sexta-feira,  dia 05 de Janeiro, será   efectivada  a distribuição dos  selos  da taxa  de circulação  nas repartições  fiscais,  bombas  de  combustíveis e outras instituições autorizadas pelo Ministério das Finanças.
 
Para  este processo, o Ministério das  Finanças   vai disponibilizar 780 mil selos da taxa de circulação/2017  a serem  comercializados até 31 de Março de 2018.
 
A  taxa  de circulação 2017 conta  com um aumento de 22,69  por cento em relação a 2016,  fruto  da inflação  e da necessidade  da sua  actualização,   um processo que  não se executa há oito anos.
 
Os automobilistas com veículos automóveis e motociclos em circulação em 2017  estão a pagar uma taxa que varia  entre mil e 850 kwanzas  e 15 mil e 350 kwanzas,  para  viaturas pesadas do Tipo 2, com mais de 10 toneladas.
 
Estes  valores são superiores aos  cobrados  nos últimos  dois anos,  cuja tarifa mais baixa  foi de mil e 50 kwanzas  e a mais  alta de 12 mil 500 kwanzas.
 
Os selos da taxa circulação do período em referência terão as seguintes características:  Cinzenta  para os motociclos, laranja para os veículos  ligeiros, azul para os veículos  pesados e castanho  para os veículos  isentos, de acordo com  Decreto Executivo  do  Ministério das Finanças a que Angop teve acesso.
 
Os proprietários dos veículos automóveis  e motociclos  que não  procederem  ao pagamento das respectivas  taxas  de circulação  durante  o período  fixado deverão  efectuar  o pagamento acrescido  de uma multa correspondente  a 50% do valor  do selo.
 
 
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