Comércio alerta agentes económicos a absterem-se da especulação de preços - ANGONOTÍCIAS
Comércio alerta agentes económicos a absterem-se da especulação de preços
22-01-2018 | Fonte: Angop
O Ministério do Comércio advertiu os operadores económicos a absterem-se da prática de especulação de preços de bens e serviços, sob pena de serem de ser sancionados com base no código penal.

O comunicado do Ministério do Comércio vem a propósito da constatação feita nos últimos dia, na qual determinados operadores económicos estão a proceder à alteração de preços de bens e serviços, sem a observância das normas legais que estabelecem o actual Regime de Preços, constantes no Decreto Presidencial nº.206/11, de 29 de Julho e demais Regulamentos.

A alteração dos preços de bens e serviços começou a se verificar depois do Banco Nacional de Angola (BNA) ter adoptado, no dia nove deste mês, o novo regime cambial flutuante em que o valor do Kwanza em relação a outras divisas é ditado pela procura e oferta.

Tendo em conta que estes actos são lesivos aos legítimos interesses económicos dos consumidores, o Ministério do Comércio alerta os operadores económicos a pautarem a sua conduta no cumprimento rigoroso das normas que regem a actividade comercial.

Segundo a nota, o incumprimento da legislação aplicável, o agente económico incorre na prática do crime de Especulação, previsto e punível nos termos do artigo 276º do Código Penal, sem prejuízo das demais sanções aplicáveis.

Para o efeito, os serviços competentes em matéria de inspecção e de fiscalização desencadearão acções de prevenção e de combate de tais práticas.

Numa ronda efectuada pela Angop em alguns estabelecimentos comerciais do país, apurou-se que um saco de arroz de 25 quilogramas, que em finais do mês de Dezembro do ano transacto estava a ser comercializado a quatro mil kwanzas, custa agora seis mil.

Uma caixa de massa alimentar custa agora dois mil kwanzas contra mil e 500 anteriores, enquanto a caixa de óleo alimentar passou de quatro mil para cinco mil kwanzas.

Um saco de farinha de trigo está a ser comercializado ao preço de sete mil, contra os seis mil praticados anteriormente.

Nos mercados informais do São Paulo e Congolenses, o cartão de ovos mantém-se ao preço de mil e 500 kwanzas, enquanto a lata de leite Nido Gordo custa actualmente 4.500 kwanzas, contra os 3.000 anteriores.

Já o saco de 50 quilogramas de açúcar está actualmente a custar dez mil kwanzas, contra os sete mil e 500 kwanzas de há duas semanas.

A caixa de coxa está a custar 5.500 kwanzas contra os 4.000, e a de outros produtos congelados variam entre AKZ 12 mil e AKZ 20 mil, contra os 8.500 e 10.000 kwanzas.
 
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