Suborno no concurso para o Tribunal Supremo - ANGONOTÍCIAS
Suborno no concurso para o Tribunal Supremo
08-02-2018 | Fonte: FB/AN
Durante décadas a instabilidade política, econômica e social de Angola fez com que investidores estrangeiros deixassem de aplicar os seus recursos no nosso país. Conquistada a paz, o fenómeno continuou, porque mesmo apesar do crescimento económico registado devido a alta do preço do petróleo, muitos “players” internacionais continuavam hesitantes relativamente a Angola devido a incipiente democracia, tráfico de influências, ausência de liberdade de expressão e fragilidade das instituições judiciais.
 
O investimento é uma parte essencial de qualquer economia, sendo fundamental para a criação e a manutenção de empresas e empregos. As empresas investem para construir cadeias de valor globais que não só representam novas oportunidades comerciais, como geram também valor acrescentado, empregos e receitas. Um sistema de justiça melhor, isento, rápido e competente que funcione na sua plenitude é também um bom instrumento de atracção de investidores e um bom veículo para a propalada diversificação da economia.
 
Angola figura, a nível do relatório referente ao Índice de Percepção de Corrupção da Transparência Internacional (2016), na posição 164, sendo a posição mais baixa, comparado com a posição dos restantes países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
 
 
Melhorar essa posição no ranking, assim como outros itens acaba por ser um processo que envolve entre outras a nomeação de um leque de pessoas que ofereçam garantias em termos de credibilidade para ocupar posições de destaque nas instituições judiciais.
 
 
Os dois concursos públicos curriculares recentemente abertos pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) para o preenchimento de cinco vagas de juízes conselheiros do Tribunal Supremo e outras cinco para juízes conselheiros do Tribunal de Contas, assim como a nomeação dos respectivos presidentes, vai ao rubro.
 
 
São já do domínio público os nomes dos membros do júri para os dois concursos nomeadamente o juiz conselheiro Aniceto da Costa Aragão para o Tribunal Supremo e o juiz conselheiro Augusto da Costa Carneiro para o Tribunal de Contas, tal como os seus coadjutores, assim como os requisitos necessários para os referidos concursos, faltando conhecer os pormenores objectivos que pautarão a decisão do júri.
 
 
 
O Tribunal Supremo é a instância judicial superior da jurisdição comum, e cujos juízes conselheiros são nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura judicial, após concurso público curricular de entre magistrados judiciais e do Ministério Público e juristas de mérito.
 
 
Numa era em que vigora o slogan “melhorar o que está bem e corrigir o que está mal” a aparição de nomes como o do ex Juiz Presidente do tribunal constitucional, e segundo alguns, multimilionário, Rui Constantino da Cruz Ferreira, como um dos candidatos à Juiz Presidente do Tribunal Supremo, está a deixar a classe com os nervos a flor da pele, assim como alguma inquietação em determinados meios ligados ao “doing business in Angola”.
 
 
Já dizia Maquiavel que “uma república sem cidadãos de boa reputação não pode existir nem ser bem governada; por outro lado, a reputação dos cidadãos é motivo de tirania das repúblicas”. Entre “queixumes” nos corredores do sistema judicial angolano, vão alegadamente existindo rumores de supostos subornos e comportamentos pouco ortodoxos por parte de alguns integrantes multimilionários que tentam viciar o concurso. 
 
 
Algumas vozes alegam que o ex presidente do Tribunal constitucional e que muito recentemente deu posse ao novo presidente da Republica JLo, não pode exercer o cargo por incompatibilidade de funções, visto ser detentor de um escritório de advogados e isso poderá criar a ideia  de domínio e monopólio do sistema judicial angolano por um só escritório de advogados, acrescentando a isso o facto de a vice presidente do tribunal constitucional Guilhermina Prata ser sócia do mesmo escritório.
 
 
Existem ainda vários relatos de conduta imoral por parte do mesmo, já que se alega ter estado envolvido no passado em actos de expropriação ilegitima de terrenos a pacatos cidadãos, o que de certa forma pode ser algo inibidor para a classe empresarial nacional e estrangeira, assim como segundo ainda algumas fontes, ser conhecido por alegadamente estar envolvido no “processo Quina” que levou ao desaparecimento de uma procuração do processo quando este tramitou do tribunal supremo para o tribunal constitucional, e que culminou na anulação do mesmo.
 
 
Angola precisa de criar um bom ambiente de negócios, aliás este tem sido um dos grandes argumentos que sustentam o bla bla bla de JLo e para atrair investidores internacionais, o país necessita de credibilizar o seu sistema judicial, precisando para isso de lubrificar o seu “motor judicial” com óleo novo, para que tenha a necessária pujança. 
 
 
Infelizmente para JLo e para o país assim como para a classe empresarial nacional e estrangeira, este “advogado” de José Eduardo dos Santos (JES) é tão ambicioso que pretende manter-se nos corredores da justiça para continuar a “manietar” o sistema judicial angolano, sustentando o pensamento político de Maquiavel, segundo a qual “a ambição do homem é tão grande que, para satisfazer uma vontade presente, não pensa no mal que daí a algum tempo pode resultar dela”.
 
 
Sim, para a nossa fonte, a sua nomeação pode ter efeitos nefastos para a economia, porque descridibiliza o orgão mais importante da justiça, porque afugenta os investidores e porque não permitirá o tão desejado corte com o passado já que é um homem de má memória em matéria de justiça em Angola. Segundo ainda a mesma fonte, JLo tem que continuar a ser o mesmo “Exonerador implacável” até nesse campo e não permitir que os que de certa forma impediram o desenvolvimento no passado voltem de novo as luzes da ribalta.
 
 
O candidato a presidente do Tribunal Supremo, é conhecido por ter sido o autor do famoso acordão que impede a assembleia nacional de fiscalizar o executivo, com elevados danos para a nossa ainda imberbe democracia.
 
 
A sua nomeação para o cargo, sob a sempre súbtil orientação do “Ordem Superior”,  sustentam alguns, servirá para encobrir e travar a marcha anticorrupção iniciada pelo actual chefe do executivo, com eventuais danos para o futuro do país e para a credibilidade das suas instituições. Aqui, mais uma vez a bicefalia reinante no país vai fazendo moça, porque o multimilionário juiz, não é a preferência de JLo e para os entendidos, jubilar, seria a melhor solução.
 
 
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