Luanda estuda plano de terceirizar mercado
08-02-2018 | Fonte: Economia e Finanças
O governo provincial de Luanda está a estudar a melhor forma de terceirização dos mercados construídos pelo Estado, há mais quatro anos para melhor contribuir no Orçamento Geral do Estado.Segundo apurou o JE junto da direcção do Gabinete Provincial do Comércio e Indústria, trata-se de terceirização e não privatização, indicando que as administrações não têm conseguido encontrar mecanismos para manter os mercados conservados, por falta de dinheiro. 
 
Na concepção do projecto, a ideia era fazer receitas com as taxas que cada vendedor pagaria diariamente (100 kwanzas), destinadas para a manutenção das infra-estruturas e para a recuperação do investimento.
 
Entretanto, face à quase inexistência de vendedores em alguns mercado, como o da Estalagem e da Fapa, apenas para citar (ambos em Viana),  os mercados têm complicado a vida dos administradores. 
 
Por essa razão, prossegue a fonte, é que o novo governador de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho, criou uma comissão para estudar as melhores formas de terceirização, com o objectivo de fazer receitas e manter os que trabalham nos mercados.
 
 
Ao que pretende se efectivar, com base no contrato de terceirização entre as administrações municipais e os gestores privados, 30 por cento das receitas devem reverter aos cofres do Estado e 70 por cento para o privado que deve manter o funcionamento normal dos mercados.
Por isso, no mercado do Kikolo, em Cacuaco já se fala da terceirização do mercado e alguns trabalhadores afectos a administração do mercado temem pelo despedimento.
 
 
Quanto rendem?
 
 
Naquilo que o JE apurou, por exemplo o mercado do kicolo  controla 6.800 vendedores e arrecada cerca de 680 mil kwanzas diariamente, desse valor, segundo uma fonte da administração do mercado, 25 por cento é para os cofres do Estado e o restante fica para as despesas de manutenção do mercado.
 
 
No entanto, se o mercado do Kikolo com 6.800 vendedores rende diariamente 680 mil kwanzas, quanto factura o do Km 30 que controlo mais de 3 mil vendedores?
Assim, segundo apurou o JE, o mercado dos Kwanzas controla cerca de 5.400 vendedores, o do Asa Branca 4.500, Mabunda 400, Artesanato 329 vendedores. 
 
 
Numa das entrevistas concedidas à imprensa pelo antigo governador de Luanda, Higino Carneiro, quando questionado sobre as receitas saídas do mercado do 30, nesta fase de diversificação da economia, o governador argumentou que os rendimentos provenientes do 30 são incipientes, por isso o que se pretende é a sua qualidade.
 
 
Segundo o governante, o 30 é um mercado abastecedor de Luanda e pode ser melhor tratado, acomodando melhor as pessoas, melhorando a qualidade do próprio mercado, o sistema viário, o estacionamento classificando-o por área, colocando água, energia eléctrica, reforçando a segurança e um controlo maior das pessoas que circulam no local.
 
 
No entanto, há mercados que além da cobrança taxa diária de 100, tem outros serviços como de parqueamento de viaturas e de congelação de frescos, como os do Asa Branca e Kikolo e Kwanzas.
 
 
No mercado do Kikolo e do Km 30 por exemplo, há uma equipa de jovens, autorizados ou não pela administração do mercado, que se dedica a cobrança  de valores aos os jovens que andam com os carros de mão para levar os produtos dos compradores das bancadas para as viaturas. 
 
 
Todos esses serviços rendem receitas que seguramente, que se fossem encaminhados aos cofres do Estado serviria para cobrir algum défice.
 
 
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