MPLA quer legislar em 2018 para preparar eleições autárquicas em Angola
12-02-2018 | Fonte: DW
A Agenda Política do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), no poder desde 1975, foi apresentada no sábado (10.02), em Malanje, pelo secretário-geral, Paulo Kassoma, num ato de massas sem a presença de José Eduardo dos Santos, presidente do partido e ex-chefe de Estado angolano.
 
Na sua intervenção, Paulo Kassoma apontou que se afiguram "novos desafios" ao MPLA, que deverão ser encarados "com um grande senso de responsabilidade, disciplina, coesão e patriotismo". "Não podemos esquecer que o MPLA tem a elevada responsabilidade de criar todas as condições para garantir o cumprimento das promessas eleitorais que fez", sublinhou.
 
Entre os vários compromissos da agenda para 2018 consta "promover a discussão e a adoção da legislação de suporte à realização das eleições autárquicas" em Angola, mas também submeter ao parlamento, através do grupo parlamentar do partido, um conjunto de tarefas que o MPLA "reputa essenciais para a realização exitosa das eleições autárquicas".
 
O MPLA pretende avaliar, com base nos dados do diagnóstico sobre o estado atual dos recursos humanos, financeiros, infraestruturas e outros, "os municípios com melhores condições para a implementação das autarquias locais, em respeito aos princípios constitucionais respeitantes ao gradualismo e a transitoriedade".
 
O partido no poder considera ainda crucial promover a realização do processo de delimitação territorial, definindo corretamente os limites territoriais de cada circunscrição autárquica, "com base na aplicação correta e rigorosa das leis a respeito", bem como concluir o estudo sobre o potencial de elevação de comunas a municípios, apresentando "propostas concretas nesse sentido".
 
Segundo este partido, é ainda necessário realizar um "balanço exaustivo" sobre o desempenho do MPLA nas eleições gerais de agosto último (vitória com 61% dos votos), "extraindo as lições objetivas que permitam encetar a adoção de medidas corretivas adequadas, tendo em conta os próximos desafios político-eleitorais" e promover, ao nível de todas as estruturas e junto dos militantes, "uma análise e reflexão sobre a vida interna" do partido "e a sua melhor inserção na sociedade”.
 
 
 
 
 
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