Professores críticos fora da direcção da escola Pedagógica na Lunda – Norte - ANGONOTÍCIAS
Professores críticos fora da direcção da escola Pedagógica na Lunda – Norte
12-02-2018 | Fonte: Novo Jornal
Cerca de 10 professores, todos com formação superior e a fazerem doutoramento em diversas universidades portuguesas, foram excluídos da lista de docentes da Escola Superior Pedagógica da Lunda-Norte, apesar de a instituição ter encerrado vários cursos por carência de quadros. Por detrás da contradição encontra-se uma troca de acusações entre a direcção da Escola e os profissionais afastados.

A Escola Superior Pedagógica da Lunda-Norte (ESPLN) precisa de 125 professores para ministrar os 10 cursos previstos na oferta curricular, mas o seu corpo docente não chega para satisfazer nem metade das necessidades. A carência de quadros é assumida pela direcção, que solicitou recentemente ao Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) a entrada de 36 quadros.

Até aqui nada de invulgar, não fosse o processo ter deixado de fora cerca de 10 docentes com formação superior, na sua maioria já com experiência comprovada na própria instituição, embora afectos ao Ministério da Educação.

O "grupo dos excluídos", que falou ao Novo Jornal Online sob anonimato, alega que está a ser alvo de represálias, por ter assumido posições críticas da gestão do decano Jorge Dias Veloso, acusado de impor na Escola um "sentimento de medo", em que ninguém o pode contrariar.

Os docentes acusam ainda o responsável de querer transformar a instituição num negócio, optando por desviar docentes do período regular para formações bem pagas em horário pós-laboral.

"Somos Professores há mais de seis anos na Escola Superior Pedagógica da Lunda-Norte, já encontrados pelo actual decano Jorge Dias Veloso, que está a guerrear-nos e ciclicamente afastando. Antes alegava que era o caso de dupla efectividade, mas agora retirou-nos da lista dos professores que manifestaram vontade de ser destacados, ao abrigo das recentes orientações do MESCTI", protestam os visados.

Professores dizem que orientação do Governo está a ser violada Em causa está a circular n.º01-GM-MESCTI/18, referente ao "Destacamento de docentes não universitários para as instituições públicas de Ensino Superior".

Segundo o documento, consultado pelo Novo Jornal Online, "em parceria com o Ministério da Educação, acordou-se recorrer à figura do destacamento para garantir, de forma legal, a actuação desses docentes nas instituições de Ensino Superior, dispensando-os do serviço docente nas instituições escolares não universitárias".

Um dos professores que se diz lesado contou ao NJ Online que no passado dia 24 de Janeiro os docentes foram notificados pela Secretaria da ESPLN, para efectuarem o preenchimento do formulário nos Recursos Humanos, visando o envio dos processos para Luanda.

"Temos o nível exigido, por isso mostrámos interesse no destacamento previsto nessa circular, mas, lamentavelmente, o decano nos excluiu sem justificação. Prefere trabalhar com monitores, em detrimento de mestres e doutorandos, e ainda reclama que não tem professores para assegurar o período regular na língua portuguesa, inglesa e francesa", lamentam os visados.

Em resposta, Jorge Dias Veloso, decano da Escola Superior Pedagógica da Lunda-Norte, assegura ao Novo Jornal Online que o processo de selecção foi efectuado com base em critérios objectivos estabelecidos à luz da referida circular e das orientações do MESCTI.

"As reclamações destes professores são infundadas, pois eles estão num regime de vínculo irregular e sem respaldo legal. Foi esse vínculo que o ESPLN encontrou e quer corrigir, porque só entrou na lista quem tinha requisitos para lá estar", garante o responsável, acrescentando: "Enviámos um mapa com 36 pessoas e fundamentámos porque é que determinadas pessoas não entraram".

O decano deu como exemplo o facto de alguns dos candidatos terem submetido a solicitação para destacamento sem assinar as declarações.

O responsável reconhece que alguns dos docentes que estão a ser afastados já dão aulas no ESPLN, mas sublinha que o fazem à margem da lei. "É hora de corrigir o que está mal, porque muitos deles têm três vínculos contratuais", aponta.

"Nos anos anteriores, numa situação já encontrada pela actual direcção, o défice [de quadros] foi colmatado por docentes com um vínculo sem respaldo legal, trabalhando sem qualquer remuneração, alegando estarem a ajudar a instituição. Claramente esta situação constitui uma violação aos Princípios sobre Remuneração consagrados no Capítulo V da Lei 17/90 de 20/10, Lei dos Princípios a Observar pela Administração Pública", explica Jorge Dias Veloso.

"Do ponto de vista pedagógico, como facilmente se pode concluir, esta situação é bastante favorável a más práticas, o que desalinha a instituição dos discursos de Sua Excelência Presidente da República e das orientações do MESCTI no que se refere ao combate à corrupção, combate à impunidade e no que se refere à elevação da qualidade de ensino", defende o decano.

Rebatendo esta argumentação, os professores garantem que a sua única motivação é assegurar a qualidade do ensino, embora assumam que no passado existiram casos de dupla efectividade.

Decano diz que alguns dos docentes em protesto estão referenciados por suborno

Segundo a nossa fonte, em 2011 os docentes foram integrados na ESPLN, da Universidade Lueji A'Nkonde (ULAN), apesar de já serem funcionários do Ministério Educação com experiência. Nesse mesmo ano, acrescenta a fonte, houve um acordo entre a Reitoria da ULAN, a direcção provincial da Educação, os professores, e a ESPLN, para definir os vínculos contratuais. Daí ficou acordado que passariam a leccionar como colaboradores na ESPLN e que os ordenados continuariam a ser pagos pela direcção provincial da Educação.

"Ainda em 2011 realizou-se um concurso público para leccionar no Ensino Superior e fomos aprovados. Foi-nos dado um número de agente e éramos pagos pela carga horária, pese embora, na folha de salário, estivéssemos como efectivos".

Já em Janeiro de 2016, prosseguem os professores, o Ministério das Finanças começou a eliminar as situações de dupla efectividade.
 
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