Deputados preparam alterações à legislação de feriados nacionais, vêm aí "pontes"
11-06-2018 | Fonte: NJ
Os deputados estão a preparar uma alteração à Lei dos Feriados Nacionais, Locais e Datas de Celebração Nacional, o que vai permitir pontes, ou seja, quando há a coincidência dos feriados ocorrerem na terça-feira ou na quinta-feira, haverá direito a folga na segunda-feira anterior ou na sexta-feira posterior ao decretado feriado. Esses dias concedidos como folga são os chamados "dias-ponte".
 
A Lei angolana dos Lei dos Feriados Nacionais e Locais e Datas de Celebração Nacional (Lei no 10/11 de 16 de Fevereiro) publicada no Diário da República, estabelece no seu artigo 2o que são considerados Feriados nacionais os seguintes dias:
 
1 de Janeiro (dia do Ano novo);
 
4 de Fevereiro (dia do Início da Luta Armada de Libertação Nacional) c) 8 de Março (dia Internacional da Mulher);
 
Dia do Carnaval;
 
 
4 de Abril ( dia da Paz e Reconciliação Nacional);
 
Sexta-Feira Santa;
 
1 de Maio (dia internacional do Trabalhador);
 
17 de Setembro (dia do fundador da Nação e do Herói Nacional);
 
2 de Novembro (dia dos finados);
 
11 de Novembro (dia da Independência Nacional);
 
25 de Dezembro (dia de Natal e da Família)
 
 
Em 2019, o primeiro dia do ano coincide com uma terça-feira, logo, haverá direito a ponte na segunda-feira anterior. O mesmo acontece com os feriados do Carnaval, do dia da Paz e Reconciliação Nacional (4 de Abril), e do dia do fundador da Nação e do Herói Nacional (17 de Setembro).
 
 
O presidente da Comissão de Administração do Estado e Poder Local da Assembleia Nacional, Vigílio Tyova, disse, em declarações ao Jornal de Angola, que "se o feriado for na terça-feira, na segunda-feira (dia anterior) fica suspenso o trabalho, e se ocorrer na quinta-feira, sexta-feira (dia a seguir) já não se trabalha", mudando o regime de ponto ou feriado actualmente em vigor.
 
 
Comentários
Quer Comentar?
Nome E-mail ou Localização
Comentário
Aceito as Regras de Participação
Foto-Destaque
Foto-Destaque
Questionário