O novo plano tarifário de água potável em Angola prevê a duplicação do preço do metro cúbico na província de Luanda em praticamente todas categorias, incluindo o abastecimento básico, para a indústria e comércio.

A revisão do plano tarifário, ao qual a Lusa teve hoje acesso, foi aprovada este mês por decreto executivo assinado pelos ministros das Finanças e da Energia e Águas, após auscultado o Conselho Nacional de Preços e visa, segundo o documento, garantir a "sustentabilidade económica e financeira" do setor das águas.

Dados oficiais de dezembro indicam que a província de Luanda apresenta necessidades diárias de cerca de 1,2 milhões de metros cúbicos (m3) de água, para uma capacidade real disponível inferior a metade.

O plano tarifário de água potável revoga o anterior documento, aprovado em dezembro de 2015, que definia tarifas apenas para Luanda e Benguela, sendo agora alargado a todas as 18 províncias do país.

Define, para todas as províncias, sete categorias tarifárias, entre Doméstica Social (0 a 5 m3), Doméstica Escalão 1 (5 a 10 m3), Doméstica Escalão 2 (mais de 10 m3).

Ainda a tarifa para Comércio e Serviços, para Indústria, Chafariz, Girafa (venda de água potável em camiões cisternas) e de Água Bruta (água sem tratamento para atividade industrial e agropecuária).

No caso de Luanda, província com mais de sete milhões de habitantes, a tarifa Doméstica Social passa para 117 kwanzas (40 cêntimos de euro) por m3, quando a tarifa básica em vigor (até 10m3) é de 59 kwanzas por m3 (+98%).

Ainda na capital, a tarifa para Comércio e Serviços sobe de 137 kwanzas por m3 para 287 kwanzas (um euro) por m3 (+109%), enquanto a tarifa para a Indústria sobe dos 124 kwanzas por m3 para 301 kwanzas (1,05 euros) por m3 (+140%), embora as tarifas fixas mensais, nestas duas categorias, até sofram uma redução.