O fim do negócio pornográfico dos diamantes
17-07-2018 | Fonte: Expansão
Pornográfico. Não consigo encontrar melhor definição para o que se passava até há bem pouco tempo no negócio dos diamantes em Angola. Com a cumplicidade de tudo e de todos.
 
Quando digo bem pouco tempo, digo pelo menos até Novembro de 2017, quando o recém-empossado Presidente João Lourenço decidiu quebrar o monopólio que vigorava praticamente desde 2007.
 
A última versão do modelo foi definida pelo decreto presidencial n.º 163/16 assinado pelo então Presidente José Eduardo dos Santos em 26 de Agosto de 2016, que aprovou "a política de comercialização de diamantes brutos".
 
No mercado industrial que vale cerca de 90% do mercado de diamantes em Angola as coisas passavam-se mais ou menos assim.
 
O produtor de diamantes informava a SODIAM que tinha para venda um lote de "X" quilates distribuídos por "N" fracções avaliados em "Y" USD. Acto contínuo, a SODIAM, empresa responsável pela organização do processo de comercialização de diamantes e a arrecadação de receitas fiscais para o Estado resultante da venda dos mesmos, indicava um cliente preferencial, homologado pelo Ministério de tutela do sector mineiro, com o qual o produtor devia negociar a venda.
 
 
Produtor e cliente preferencial negociavam sob a supervisão da SODIAM e na presença de um avaliador independente indicado pelo Ministério de tutela do sector mineiro. Em teoria, caso não houvesse acordo relativamente ao preço, o produtor podia solicitar à SODIAM que indicasse um novo comprador até que se chegasse a um acordo.
 
 
Na prática o que acontecia era que os clientes preferenciais acabavam por impor aos produtores um preço 30% inferior ao preço do mercado internacional. Fontes do sector garantem que os clientes preferenciais estavam directa ou indirectamente ligados a interesses da empresária Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente da República que definiu a política de comercialização de diamantes. "É praticamente impossível vender um diamante em Angola sem passar por Isabel dos Santos", dizia-se no mercado diamantífero. Até ao fecho desta edição, a empresária não respondeu às perguntas do Expansão.
 
 
De acordo com as contas do Expansão, nos últimos 11 anos a receita bruta dos diamantes terá ficado 5 mil milhões USD abaixo do que seria se os preços estivessem alinhados com o mercado internacional. Como o Estado recebe uma percentagem das receitas brutas, no mesmo período deixaram de entrar nos cofres públicos 670 milhões USD, dos quais 422 milhões em impostos e 248 milhões de comissões para a SODIAM. 
 
 
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