Grandes fortunas devem ser taxadas, defende economista
12-10-2018 | Fonte: Jornal Mercado

O economista e investigador do Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola (UCAN), Manuel José Alves da Rocha, está preocupado com a ausência de um imposto sobre as grandes fortunas ou património no regime fiscal nacional.


O economista avança que na reforma tributária nunca viu tratarem do imposto sobre as grandes fortunas . “Alguns fazedores dessa reforma tributária, nunca admitiram a hipótese de introduzirem em Angola o imposto sobre as fortunas bem como o imposto sobre o património, e toda a gente sabe que há em Angola inúmeras fortunas constituídas à margem da lei, do trabalho e da honestidade”, avança.


Citando Thomas Piketty, e uma de suas teses, o investigador concorda com a institucionalização do imposto sobre as fortunas a nível internacional, na perspectiva de se evitar fugas de fortunas do país A para o país B. O economista diz não saber se essa reforma tributária ainda se ajusta a todos os desafios económicos que Angola tem pela frente.


Questionado sobre as finalidades dos impostos, o também docente universitário explica que os impostos devem ter um efeito redistributivo sobre o rendimento nacional, e não esperar apenas que estes sirvam para aumentar as receitas do Estado.


“É preciso olhar para o facto de que muitos dos processos de redistribuição do rendimento nacional passam por se atacar os homens da fortuna”, esclarece.


Relativamente à introdução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), adiada para Julho de 2019, o economista considera ser um imposto agregador , mas alerta para a necessidade da abolição de outros impostos, como o Imposto do Consumo.


Destacando um estudo feito por economistas da União Europeia (UE) sobre o IVA, concluiu-se que é dos impostos mais justos que um sistema fiscal pode ter. “Em muitos países da UE, a principal fonte de receitas fiscais é, justamente, derivada do IVA, pois este imposto vai incidindo sobre as diferentes fases da cadeia de valor da produção nacional”, diz.


Sobre a possibilidade de aumento da inflação com a implementação do IVA, o economista diz não ter a certeza, mas afirma que , se a taxa do IVA que tem sido referida [14%], pode haver uma consequência directa nos preços.

 
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