AGT em busca soluções para redução da carga fiscal
18-10-2018 | Fonte: Angop

A Administração Geral Tributária (AGT) foi orientada a encontrar soluções para redução parcial e gradual da carga fiscal sobre as empresas, afirmou o seu presidente do conselho de administração, Sílvio Burity.


O gestor, que falava nesta quarta-feira na abertura do III Encontro Metodológico com os Grandes Contribuintes, reconheceu os desafios que enfrentam as empresas no actual contexto do país, que impõem a classe a uma permanente reengenharia, quer do volume de negócios, quer na sua estrutura.


Dizer que nesta segunda-feira, o Presidente da República, João Lourenço, no seu discurso do Estado da Nação, referiu que o Governo deve continuar a estudar a aplicação de uma política tributária de equilíbrio, que salvaguarde os interesses do Estado, mas também não mate as empresas.


Durante a sua intervenção, o Presidente orientou os departamentos ministeriais competentes a manter um diálogo permanente com as associações empresariais realmente representativas da classe, para reflectir profundamente sobre a matéria e encontrar soluções, para redução parcial e gradual da carga fiscal sobre as empresas, enquanto se alarga consideravelmente a base de tributação.


A propósito, o ministro das Finanças, Archer Mangueira, justificou nesta terça-feira durante a sessão de consulta pública do OGE 2019 com parceiros sociedade civil que a revisão da actual política tributária não foi feita mais cedo por recomendação da Assembleia Nacional, aquando da apresentação do OGE 2018.


A intenção do Executivo, de acordo com Archer Mangueira, era fazer revisão do Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT) e do Imposto Industrial, para se ajustar ao programa macroeconómico.

 
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