AIA propõe criação de alta autoridade tributária
19-10-2018 | Fonte: Lusa

A Associação Industrial de Angola (AIA) propôs ao Governo criar uma “alta autoridade tributária” para lidar com a “taxação justa” das grandes fortunas, impondo uma taxa superior a 30% sobre os rendimentos dentro e fora do país.


O presidente da AIA, José Severino, indicou que, para se chegar a esse ponto, terá, primeiro, de se proceder a uma “análise da dívida pública”, procedimento que averiguará a suspeição sobre grandes valores e a supervisão das grandes privatizações.


Os procedimentos a adotar nas investigações, sublinhou, impõem que, primeiro, as suspeitas sejam submetidas a análise, para só depois envolverem a Procuradoria-Geral da República (PGR) e, no fim, o Serviço de Investigação Criminal (SIC).
No entanto, explicou, esse percurso poderá ser invertido nos casos mais graves.


“Teríamos um processo mais sereno, que salvaguarda a presunção da inocência”, defendeu José Severino.

 
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